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NOTÍCIAS
Manoel Dias defende em São Paulo atual política de valorização do salário e do emprego quimicos
 
São Paulo, 29/08/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu nesta sexta-feira (29), em São Paulo, que a valorização do emprego e do salário do trabalhador tenham continuidade. Ele participou de encontros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) das categorias dos químicos e metalúrgicos, no município de Praia Grande, no litoral do Estado.
De acordo com o ministro, entre as saídas para a continuidade da elevação dos salários e da geração de empregos - na situação de Pleno Emprego que o país vive - estão a qualificação do trabalhador e a formalização do trabalho. "O aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos foi de 82%, esse reajuste balizou os acordos coletivos em todo o País e precisa ter continuidade", destacou Dias.
O ministro acrescentou que as políticas do governo elevaram a formalização do emprego, porém, "esse avanço não pode ser aceito como definitivo", continuou. Para Manoel Dias, o País ainda conta com pelo menos 14 milhões de trabalhadores na informalidade "e é por isso que o Ministério do Trabalho está investindo num grande programa de combate à informalidade, que tem como meta aumentar a formalização em pelo menos 10% no prazo de um ano", acrescentou.
Manoel Dias também lembrou da importância do Pronatec nesse processo e da criação da Universidade do Trabalhador, que está sendo implantada pelo MTE com foco na qualificação profissional. "A educação é fundamental nesse processo e nós teremos recursos para isso, graças a mudança que foi provida pelo governo na partilha dos royalties do petróleo", complementou.

emissão de CTPS a estrangeiro cresce 100%

CE: emissão de CTPS a estrangeiro cresce 100%
Entre janeiro e julho deste ano foram emitidas 742 Carteiras contra 371 emitidas em 2013, sendo 452 para sul-coreanos, 61 a portugueses e 39 a italianos

Brasília, 04/08/2014 - O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas para estrangeiros, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), nos primeiros sete meses do ano, cresceu 100%. De janeiro a julho foram emitidas 742 carteiras contra 371 emitidas em igual período, no ano passado. A Coréia do Sul lidera o ranking das nacionalidades com 452 carteiras emitidas, seguida por Portugal com 61 e Itália com 39.

Conforme ressalta o superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, Francisco Ibiapina, o aumento na emissão de CTPS para trabalhadores sul-coreanos “guarda relação com a Companhia Siderúrgica do Pecém”, empreendimento que está sendo construído pela empresa brasileira Vale em associação com as empresas sul-coreanas Dongkuk e Posco.

Estrangeiro – A emissão de CTPS para estrangeiros com estada legal no país é realizada nas sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). Para obter o documento o trabalhador (ou representante legal) deve apresentar os originais e cópias dos documentos exigidos conforme a modalidade da estada que pode ser: permanente, com base em filhos ou cônjuge brasileiros, asilado, temporário, provisório/anistiado, refugiado, solicitante de refúgio, solicitante de renovação de CTPS que ainda dependente da concessão de refúgio, fronteiriço, acordo Brasil/Mercosul, dependente de pessoal diplomático, tratado de cooperação Brasil/Portugal. Estrangeiro com mais de 51 anos e deficiente físico.


Adolescentes são afastados de trabalho irregular no CE

Adolescentes são afastados de trabalho irregular no CE
 

Fortaleza, 31/07/2014 - A coordenação de erradicação do trabalho infantil da SRTE/CE realizou na madrugada desta quinta feira (31) uma operação no Centro de Abastecimento do Ceará – CEASA, na qual cerca de 30 crianças e adolescentes foram afastadas do trabalho, no município de Maracanaú.

No mês de junho do ano passado, a SRTE/CE constatou a situação deplorável das crianças que trabalhavam na CEASA e com isso chamou a administração da Central de Abastecimento, que firmou um Termo de Compromisso no sentido de combater o trabalho infantil no local. 

Um ano depois, os permissionários não estavam cumprindo as regras estabelecidas no Termo de Compromisso, insistindo em manter as crianças no trabalho de venda, carga e descarga de frutas e verduras, que acontece todas as madrugadas, de segunda a sábado. 

Além do grupo de Auditores Fiscais do Trabalho, participaram da operação o Conselho Tutelar de Maracanaú, a Polícia Militar e a administração da CEASA.

Das 30 crianças e adolescentes afastados, 05 trabalhavam para empregadores devidamente formalizados, que foram notificados a comparecer à SRTE/CE no próximo dia 06, para apresentar documentação referente à rescisão do contrato de trabalho dos adolescentes. 

A SRTE/CE aponta como solução para o caso da CEASA, o instituto da aprendizagem. “Fazemos um apelo às instituições de aprendizagem, para que sejam desenvolvidos cursos dentro da própria CEASA, o que resolveria a situação da maioria daqueles jovens”, orienta a Auditora Fiscal do Trabalho, Ianê Cavalcante.


Inclusão de aprendizes

SRTE/PE discute inclusão de aprendizes
Tema foi debatido no 1º Encontro sobre a inclusão de adolescentes e jovens usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE

Brasília, 13/08/2014 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), em parceria com outras entidades, promoveu nesta quarta-feira (13), das 8h30 às 12h, o 1º Encontro sobre a inclusão de adolescentes e jovens usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no programa Jovem Aprendiz. A reunião ocorreu no auditório do SEST/SENAT, que fica na Rodovia PE 60 s/n°, Distrito Industrial de Suape no Cabo de Santo Agostinho.

Durante o encontro foi apresentada a legislação da Aprendizagem Profissional e os procedimentos para contratação; o Fluxo de atendimento dos adolescentes da Funase no programa e por fim o Termo de Cooperação Técnica apresentado pela Secretaria Executiva dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo (SCJ).

Segundo informações da coordenação da Fiscalização da Apredizagem da SRTE/PE foram convidadas empresas de diversos setores econômicos dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca, que devem contratar e matricular os aprendizes nos Programas de Aprendizagem Profissional.

Participam ainda da ação a Secretaria da Criança e da Juventude do governo do Estado, Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), os Serviços Nacionais de Aprendizagem do Estado (SENAI, SENAC, SENAR, SEST/SENAT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Legislação - De acordo com o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas de qualquer natureza são obrigadas a contratar e matricular em programas de aprendizagem profissional jovens entre 14 e 24 anos, ou pessoas com deficiência de qualquer idade, em número equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional Para as micro e pequenas empresas a contratação é facultativa, observado o limite máximo de quinze por cento


Ministro apresenta Sistema Único de Trabalho no CET/CE

Ministro apresenta Sistema Único de Trabalho no CET/CE
Sistema, que ainda irá a consulta pública, pretende unificar ações ligadas ao Trabalho

Brasília, 01/08/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresentou aos participantes da 6ª reunião do Conselho Estadual do Trabalho (CET), ocorrida em Fortaleza, Ceará na quinta-feira (31) a proposta de instituição do Sistema Único do Trabalho (SUT) A próxima etapa do plano de trabalho é a preparação de uma proposta de texto para consulta pública, onde serão feitas sugestões sobre o tema e o projeto será enviado para apreciação do Congresso Nacional.

Inspirado com base nos Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas), o SUT vai unificar todas as ações relacionadas ao mundo do Trabalho com o intuito promover o Trabalho Decente produtivo e adequadamente remunerado. Visa, ainda, o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a melhoria e padronização do atendimento ao trabalhador; das estruturas físicas e operacionais da rede, bem como a organização do novo sistema de informações e pesquisas sobre o mundo do trabalho.

O SUT está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria do MTE nº 1.879/2013, e conta com contribuições de servidores do MTE, de representantes do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (FONSET), de municípios convenentes do MTE, de representantes de trabalhadores e empregadores e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Orientada pelo princípio do trabalho decente, a proposta prevê a universalidade, a integralidade e a gratuidade das ações e serviços com atuação baseada no diálogo social. Temas relacionados com a concessão de benefícios, a intermediação de mão de obra, a orientação profissional, a aprendizagem, as ações vinculadas à inspeção do trabalho, a mediação de conflitos e registros de empresas e sindicatos e a Economia Solidária estão entre as ações e serviços que comporão o Sistema. Ele fará uma abordagem integrada das ações relacionadas com o mundo do trabalho, considerando a facilitação do acesso ao emprego, sua qualidade, e o aumento da produtividade por meio da qualificação profissional.

O SUT terá uma direção única, cabendo ao MTE a responsabilidade pela coordenação nacional tendo como instância máxima um conselho deliberativo com representação tripartite e paritária responsável pela aprovação da Política Nacional do Trabalho e pelo estabelecimento de diretrizes e avaliação das ações do SUT. As esferas estaduais e municipais terão seus respectivos conselhos do trabalho, com representação tripartite, de forma a garantir o equilíbrio e a legitimidade do Sistema.

Histórico - A primeira iniciativa no sentido de se criar um sistema com a centralização das ações do mundo do Trabalho data de 1965 com a publicação da Lei 4.923, que criou o antigo Cadastro Permanente de Admissões e Dispensas de Empregados (atual Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged); a constituição do Plano de Assistência ao Desempregado previsto na Constituição de 1946, a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 1966; a instituição do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Servidor Público (PASEP), em 1970 e com a criação do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em 1975. 

Apesar da Constituição Federal de 1988 ter estabelecido as bases de um Sistema Público de Emprego foi somente nos congressos nacionais do SINE, realizados em 2004 e 2005, que ocorreu a primeira configuração do SUT.

Cronologia

07 de outubro de 2013 – Com base em resolução aprovada na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), o ministro Manoel Dias anuncia a intenção de criar um sistema único para substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (SINE).

20 de dezembro de 2013 – Por meio da Portaria 1.879 é constituído o Grupo de Trabalho para elaborar a proposta do Sistema Único do Trabalho (SUT).

16 de abril de 2014 – O GT entrega ao ministro Manoel Dias a proposta de instituição do SUT.

Junho de 2014 – A proposta é enviada para análise e manifestação dos setores envolvidos no tema, como confederações patronais e de trabalhadores, governadores de Estado, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (FONSET), o Fórum Nacional de Secretarias Municipais do Trabalho (FONSEMT), entre outras instituições.


50 anos do Golpe Militar

Centrais Sindicais abordam os 50 anos do Golpe Militar
No último dia 26 de julho, foi realizado no salão de ventos do Sindicato dos Comerciários, o encontro das centrais sindicais com perseguidos pelo Golpe Militar de 1964.

Arquivo Sindicato


O ato contou com vários cidadãos que viveram a época da ditadura no Brasil, momento em que toda e qualquer manifestação pela luta da dignidade, democracia e justiça social eram totalmente proibidas pelos militares e, com isso, muitos que reivindicavam melhores condições de vida foram torturados.

Durante o encontro, todos os representantes das Centrais presentes puderam se manifestar sobre o tema e juntos saudaram os 50 anos do fim da Ditadura que foi vivida pelos trabalhadores que lutavam por um regime democrático no Brasil.

A Força Sindical foi representada pelo companheiro Carlos A. dos Santos, o Carlão, atual coordenador regional da Central e presidente do STI Químicos de Sorocaba e Região, o qual deixou o seu repúdio contra o Golpe Militar e a ditadura que perdurou por anos no país.


Indústria Química é a que mais sofre com lesões

Químicos sofrem mais com lesões
Os trabalhadores do setor químico sofrem mais com lesões, contusões e envenenamentos, com doenças por esforço repetitivo (em tendões e nervos) e respiratórias e problemas de pele, entre outros, do que a média dos empregados de outros segmentos no País.

É o que aponta o pesquisador e presidente do Instituto de Previdência de Santo André, Remígio Todeschini, que organizou, com a colaboração do médico Herval Pina Ribeiro, da doutora em psicologia social Jaqueline Gomes de Jesus e do também pesquisador Wanderley Codo, o livro ‘De que adoecem os trabalhadores químicos’, que será lançado no dia 8 de agosto no Sindicato dos Químicos do ABC, em Santo André.

Por meio de levantamento realizado com dados nacionais de afastamentos do trabalho, que geraram auxílio-doença e auxílio-acidentário pela Previdência Social em 2010, o livro mostra as principais incidências de adoecimento na categoria. Aponta, por exemplo, que quando o assunto são lesões e cortes, 63,2% das ocorrências acontecem na atividade, enquanto as 36,8% restantes afetam amostra com empregados de outras áreas.

Entre os segmentos com presença significativa na região, o setor plástico, por exemplo, tem grande incidência desse tipo de problema. De todos os afastamentos nessa área em todo o País, 43% ocorrem em empresas do ramo, e com frequência elevada (cerca de 10 mil trabalhadores, em universo de 250 mil). “O grande problema (do segmento) é a defasagem tecnológica (dos equipamentos de muitas pequenas empresas)”, considerou o pesquisador, que já presidiu o Sindicato dos Químicos do ABC, além de também ter sido diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência. Todeschini cita que a pesquisa contida no livro pode servir como subsídio para advogados, profissionais de Recursos Humanos e dirigentes sindicais. “Ajuda no processo de aquisição do benefício previdenciário ”, afirma.

A publicação também relata a trajetória de mobilização da categoria em algumas empresas do Grande ABC, entre elas a Petroquímica União (fábrica adquirida em 2010 pela Braskem), que no início da década de 1990, enfrentou greve por causa, entre outros motivos, de casos de leucopenia e leucemia; a Solvay Indupa (ex-Eletrocloro), que apenas em 2010 conclui investimento para deixar de utilizar mercúrio em seu processo fabril, em Santo André; as indústrias Matarazzo, em São Caetano, que fecharam as portas devido à contaminação de benzeno em 1986; e a Ferro Enamel (de pigmentos para o setor cerâmico) que se transferiu de São Bernardo em 2002 para Santa Catarina e que teve registros de intoxicação por chumbo, na década de 1980.

Todeschini cita que as lutas dos trabalhadores químicos do Grande ABC e de São Paulo nessas e em outras empresas foram marco importante para mudanças nas condições de trabalho, e para alterações de legislação e o reconhecimento do afastamento de trabalhadores contaminados, entre outras ações de políticas públicas na área de Saúde. A região concentra 50.162 empregos, do total de 250 mil, ou seja, 20%.


Centrais discutem redução da jornada em sistema de proteção ao emprego

Centrais discutem redução da jornada em sistema de proteção ao emprego
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
A Força Sindical, e as demais Centrais Sindicais, estão intensificando as discussões sobre a criação de um sistema de proteção ao emprego em momentos de crise, mecanismo que vem funcionando com sucesso na Alemanha. Objetivo: evitar demissões, rotatividade da mão de obra e gastos do governo com pagamentos do seguro-desemprego e do FGTS, entre outros. Tudo isto porque a redução drástica do crescimento da economia, e a previsão de um PIB abaixo de 1% neste ano, têm preocupado os trabalhadores. Além das Centrais, governo e empresários também debatem entre si propostas sobre o tema. Posteriormente, as três partes se sentarão à mesa para negociar um acordo tripartite.

Reduzir a jornada 

Em vez de cortar pessoal, ou suspender temporariamente o contrato de trabalho, nossa sugestão é que a jornada de trabalho seja reduzida entre 20% e 50% nos momentos de queda enérgica na produção, vendas e serviços. Para o trabalhador não perder salário, um fundo anticrise (público), a ser criado com recursos do governo e dos empresários, complementaria a renda mensal do empregado.
A redução da jornada no sistema de proteção ao emprego será aplicada em empresas ou setores industriais, de serviços e do comércio por seis meses, podendo ser ampliada por igual período. E o patrão terá de comprovar que seus problemas são decorrentes de conjuntura econômica adversa, e não por má gestão.

Custos empresariais

Na proposta das Centrais as empresas arcariam com os custos dos encargos equivalentes à jornada integral, e o trabalhador recolheria o INSS sobre a jornada reduzida. Os encargos do Sistema S também seriam reduzidos, assim como o pró-labore de empresários e dirigentes, na mesma proporção da redução da jornada. Os bancos de horas perderiam a validade. Horas-extras e terceirização seriam vetadas.
Para entrar em vigor, a proposta deverá ser aprovada por maioria simples em assembleia com quórum de 2/3 dos empregados da unidade ou setor. O Ministério do Trabalho e Emprego homologará e fiscalizará o acordo.


Debate sobre combate às drogas

Em Araucária, Força-PR participa de debate sobre combate às drogas
Dando sequência ao trabalho com as comunidades, a Força Sindical do Paraná participou no dia 25, em Araucária do debate da 5ª Semana de Prevenção ao Uso indevido de Drogas, realizada em parceria realizada entre o setor público e privado, ONGs e sociedade civil.

Também participaram do debate no anfiteatro da prefeitura, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o diretor de segurança publica de Araucária, Ricardo Balestreri e do diretor do Sindicato dos Comerciários de Curitiba e Região Metropolitana, Laécio Monteiro.

Além das autoridades o debate contou com a participação e interação de alunos das escolas estaduais Professora Helena Wysocki e Vespertino F. Pimpão. A intenção do Departamento de Ação e Prevenção é que essa experiência possa ser levada para turmas de outras escolas todo mês.

Para o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Edson Ristow, que representou a Força-PR, juntamente com Laécio Monteiro, o debate com os jovens se torna cada vez mais necessário. “É preciso conversar sempre sobre os problemas causados pelas drogas. Não podemos ignorar e simplesmente achar que esta ameaça esta longe dos nossos filhos”, analisa Edson


Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção de Acidentes

Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho e a Prevenção de Acidentes
Valdeli Rosa
Desde 2009 o Sintepav Bahia, através da Secretária de Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST) realiza os Seminários de Segurança e Saúde no Trabalho voltado para a Indústria da Construção Pesada e Montagens Industriais.
A realização dos seminários que tem como público alvo os profissionais que atuam na área de segurança do trabalho, cipistas, higienistas, médico do trabalho, recursos humanos e dirigentes sindicais é uma das políticas de Segurança e Saúde no Trabalho do Sintepav Bahia, pois acreditamos que a formação é fundamental no processo de prevenção aos acidentes de trabalho. Compreendemos que os acidentes são evitáveis desde que as inovações tecnológicas sejam incorporadas sob o critério da razão social do trabalho e não apenas pelo lucro e de retorno dos investimentos em detrimento à vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
Neste sentido, o VI Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho, será realizado nos dias 18 e 19 de setembro e irá debater os temas: “Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR12)/Espaço Confinado (NR33)/Trabalho em altura (NR35)”; “Desgaste Mental do Trabalhador e os Transtornos Mentais no Trabalho Precarizado”; “Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP/Fator Acidentário de Prevenção – FAP”; “A Importância da Identificação e Prevenção dos Riscos Ambientais no Local de Trabalho”; A CIPA como Espaço de Luta por Segurança”; Ações das Instituições na Promoção da Segurança e Saúde dos (as) Trabalhadores (as)”; O Papel do MPT no Enfrentamento da Precarização do Trabalho na Bahia”; “Ações do MTE nas Obras da Construção Pesada da Bahia”; “Danos Morais – Excesso de Jornada de Trabalho – Reparação” e DIEESE – Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”.
Assim, o seminário também irá fortalecer uma rede de discussão entre os agentes sociais que atuam no mundo do trabalho – Ministério Público do Trabalho, CESAT/SESAB, SETRE, SRTE, Fundacentro, empresariado, gestores, profissionais de saúde e segurança no trabalho, professores, trabalhadores e entidades sindicais, incentivará a criação de mecanismos que garantam o direito dos trabalhadores ao trabalho seguro e digno, contribuindo para o aperfeiçoamento de políticas públicas no âmbito da segurança e saúde no trabalho


Inclusão de tempo sem registro gera polêmica

Inclusão de tempo sem registro gera polêmica

Questão controversa, a possibilidade de incluir período de trabalho em empresa sem o registro em carteira, na contagem de tempo – para efeito de aposentadoria –, é considerada difícil de ser aceita, e necessita que a pessoa recorra à Justiça, segundo especialistas.

Isso é o que pretende fazer o aposentado José Roberto Niero, 59 anos, de São Caetano, que se aposentou em 2011, e quer a revisão do benefício para incluir período em que trabalhou em empresa sem ser registrado. Durante três anos (de janeiro de 1971 a dezembro 1973) ele atuou em escritório de contabilidade que o manteve como trabalhador informal – e, portanto, sem contribuir à Previdência Social. Niero disse que somente no início de 1974 conseguiu fazer com que a firma formalizasse seu vínculo, com a anotação na carteira profissional, de que ele fazia parte de seu quadro de funcionários.

Antes de entrar com o pedido para o benefício, Niero tentou demonstrar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o vínculo nos três anos como informal, por meio de documentos, como o certificado de alistamento e o título de eleitor da época – em que constavam, em ambos, que ele era auxiliar de escritório –, e ainda livros fiscais com sua caligrafia, por exemplo. Segundo o aposentado, o órgão sequer quis protocolar sua solicitação, alegando que a documentação não tinha relação direta com a empresa.

O advogado previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, disse que o caminho para a revisão do benefício tem de ser mesmo pela via judicial, por que administrativamente a pessoa não terá êxito. E, embora já faça mais de 30 anos que ele tenha trabalhado informalmente, ainda há condições de recorrer à Justiça, já que são dez anos de prazo para a revisão do benefício.

Mesmo pelo Judiciário, é difícil conseguir a inclusão do tempo informal de serviço. “Há juízes que entendem que o trabalhador é hipossuficiente (ou seja, é a parte mais vulnerável)”, disse. No entanto, é preciso juntar documentos como hollerite, recibo de pagamento e testemunhas.

Dependendo da interpretação do juiz, mesmo nesses casos, a decisão pode ser desfavorável. É o que avalia o advogado Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães. “Se ele tinha carteira profissional na época e aceitou trabalhar sem registro, o INSS não é obrigado a reconhecer, porque ele concordou com essa situação”, disse. Por sua vez, Patrick Villar, do escritório Villar Advocacia, diz que há entendimento de que o tempo de serviço deve ser considerado, mesmo sem a contribuição no período, quando for comprovada a atividade.


Os gastos do seguro-desemprego

Os gastos do seguro-desemprego
[João Guilherme Vargas Neto]

Os rentistas e os cabeças de planilha não sossegam quando se trata de direitos dos trabalhadores - querem sempre os derrubar e contabilizam os benefícios como ameaças à saúde financeira do governo.

O último exemplo é a tonitruante notícia de que as despesas com seguro-desemprego subiram quase 400% em dez anos, passando de 6,6 bilhões dereais para 32 bilhões entre 2003 e 2013.

Ao mesmo tempo apresentam a contradição entre a queda do desemprego e o aumento das despesas com o seguro, insinuando, é claro, fraudes, ineficiência, malversação, corrupção e exigindo cortes.

Conseguem transformar um somatório de dados positivos – cumprimento de um direito, aumentos reais do salário mínimo (que corrige o seguro), ampliação do número de beneficiados e formalização do vinculo de emprego – em elementos de crise para contrabalançar a malfadada rotatividade da mão de obra que, ela sim, é a grande vilã da história.

Enquanto quase metade dos trabalhadores é demitida em um ano e recontratada após um período para as mesmas tarefas com salários menores, o seguro-desemprego – direito do trabalhador – passa a ser um auxiliar desta prática perversa e antissocial. Em 2013, por exemplo, 22 milhões de trabalhadores foram contratados com carteira assinada, mas 21 milhões foram demitidos. E assim, ano após ano, o total de beneficiados pelo seguro- desemprego passou de cinco milhões para nove milhões de trabalhadores de 2003 a 2013.

Reprimir as fraudes, melhorar o serviço e exigir requalificação (sem quebra de direito) são iniciativas corretas; mas é preciso bater, e bater forte, na rotatividade, uma das heranças malditas da ditadura militar


Trabalhador que perdeu a carteira pode recuperar dados

Trabalhador que perdeu a carteira pode recuperar dados

Leone Farias

Se o trabalhador estiver próximo de se aposentar, pelas suas contas, mas perdeu a carteira de trabalho, o que ele deve fazer? Essa é dúvida de leitor do Diário, que enviou, recentemente, e-mail ao Seu Previdêncio. Servidor municipal de Santo André, ele conta que ingressou no funcionalismo em 1990, mas, antes disso, trabalhou registrado no setor privado, na década de 1980, recolhendo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, ele não sabe onde foi parar sua carteira profissional.

A questão assola muita gente, já que, segundo especialistas, é comum que documentos antigos se percam. O órgão da Previdência Social orienta, em casos desse tipo, que a pessoa deve, primeiramente, verificar se os dados profissionais constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Para isso, é preciso agendar atendimento, pelo telefone 135 e, na data marcada, se dirigir a unidade do INSS para obter senha que possibilitará acessar essas informações pela internet, no site www.previdencia.gov.br, clicando no link ‘todos os serviços aos cidadãos’. O CNIS, utilizado como base para o órgão federal calcular as contribuições dos segurados, contém dados de vínculos empregatícios desde 1976 e as remunerações mensais a partir de 1990.

O advogado previdenciário Paulo Silas cita que, se os dados, ainda assim, não constarem no cadastro, será necessário que a pessoa procure a empresa onde trabalhou para buscar declaração de que atuou lá no período. Silas afirma ainda que, de posse do número da carteira perdida – que consta no extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – é possível recorrer à Superintendência Regional do Trabalho, para emitir uma nova, e refazer os registros, com o histórico de dados lançados pelos empregadores no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Segundo o INSS, declaração e cópia da folha de registro de empregados podem ajudar para essa comprovação. No entanto, de acordo com o órgão, se a empresa não existir mais, é necessário procurar a Junta Comercial. Nesse local, o trabalhador poderá obter nome e endereço do responsável pela massa falida, a quem poderá solicitar cópia de papéis que atestem o vínculo. O órgão da Previdência esclarece ainda que o trabalhador deve reunir o maior número possível de documentos da época que façam referência à sua atividade, como hollerites e ficha de admissão. Caso seja possível obter esses indícios, pode-se também utilizar o depoimento de três a seis testemunhas.

ESTATUTO - Com o reconhecimento, pelo INSS, do tempo trabalhado, é possível juntar o período para a aposentadoria pelo estatuto municipal de Santo André, que prevê a necessidade de ter 53 anos de idade e 35 anos de contribuição para o homem (e 48 de idade e 30 de contribuição para a mulher) e, no mínimo, cinco anos no último cargo, para quem entrou nesse regime estatutário antes de 2003. Quem entrou depois, precisa ter completados 60 anos de idade e ter pelo menos dez anos de serviço público.


Os desafios de fiscalizar o Plano Nacional de Educação

Os desafios de fiscalizar o Plano Nacional de Educação
[Marinalva Lima]

Um dos motivos fundamentais e o grande desafio de fiscalizar o Plano Nacional de Educação é não permitir que os municípios utilizem os recursos sem a obrigatoriedade de investir na ampliação das estruturas educacionais públicas.

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Faz-se necessário que esse principio leve o cidadão enquanto pai de aluno a fazer reflexões sobre o outro principio:

VII – garantia de padrão de qualidade. (C.F)

No entanto ao analisar as Diretrizes do Plano Nacional de Educação percebesse a substituição da palavra garantia por melhoria.

IV melhoria da qualidade de educação (PNE)

Os desafios estão lançados acompanhar e fiscalizar o Plano Nacional de Educação compete aos professores, sindicatos, pais de alunos enfim todo cidadão. Estarmos atentos para promover avanços quantitativos e principalmente qualitativos para Educação é nosso dever.

Marinalva Lima, secretaria de Políticas Públicas de Educação da Força Sindical


Que situação difícil passam os trabalhadores na Europa, coração histórico dos direitos sindicais.

Situação grave e preocupante
[João Guilherme Vargas Neto]

Que situação difícil passam os trabalhadores na Europa, coração histórico dos direitos sindicais.

Na Suíça, país rico e estável, os eleitores rejeitaram com plebiscito o estabelecimento de um salário mínimo legal. Deve ter pesado na decisão o sentimento anti-imigração porque os imigrantes seriam os grandes beneficiados, já que se situam nos 10% mais pobres da mão de obra que seriam cobertos pelo piso.

Nas eleições legislativas da União Europeia, os representantes da extrema direita, xenófobos e anti-imigrantes avançaram com força; na França, por exemplo, passaram a ter a maior votação do país. Em outros países, com muitos votos, a plataforma antieuropeia coincidiu com propostas contra os trabalhadores.

A grande tragédia europeia é o emaranhamento de políticas sociais regressivas de quebra de direitos, arrocho salarial e desemprego, praticadas por quase todos os governos e criticadas, para pior, pela direita.

A situação é grave e o recém-eleito presidente da Confederação Internacional de Sindicatos, João Felício, em entrevista a Leonardo Severo, afirma que “estamos vivendo um dos piores momentos da nossa história, onde os trabalhadores, na maioria dos países estão sendo afetados por reformas neoliberais que representam precarização, arrocho salarial e desemprego. (...) Esta unidade permanente entre governos neoliberais e o capital tem afetado a democracia, provocando o crescimento de grupos fascistas e de extrema direita em muitos países. Por isso a CFI terá de estar atenta a esta disputa estimulando campanhas para colocar em movimento a classe trabalhadora.”


Contas do INSS pioram menos que as do Tesouro

Contas do INSS pioram menos que as do Tesouro
Em maio, as contas da Previdência Social acusaram um desequilíbrio de R$ 3,8 bilhões, 26,3% maior que o de abril, segundo o Relatório do Tesouro Nacional. A piora das contas do INSS é pouco expressiva quando comparada à do governo central, com déficit primário de R$ 10,5 bilhões, dos quais R$ 6,48 bilhões do Tesouro.

Entre os primeiros cinco meses de 2013 e de 2014, o desequilíbrio previdenciário caiu de 1,24% para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e o montante diminuiu de R$ 23,9 bilhões para R$ 18,7 bilhões. Mas é provável que volte a subir no segundo semestre - e o aumento será tanto maior quanto mais o desaquecimento da economia comprometer a geração de empregos com carteira assinada.

A arrecadação da Previdência Social continuou a ser favorecida pelo aumento da massa salarial, calculada pelo Tesouro em 10,3% entre dezembro de 2013 e abril de 2014, comparativamente a dezembro de 2012 a abril de 2013. Com isso, as contribuições previdenciárias cresceram 8,3% (ou R$ 9,5 bilhões), acima da inflação, portanto. Ao mesmo tempo, as despesas com benefícios cresceram 5,3%, ou R$ 7,5 bilhões, apesar do aumento do valor e do número de benefícios pagos (+4,5 milhões de pagamentos).

Entre abril de 2013 e abril de 2014, na previdência urbana, dos trabalhadores das cidades, houve aumento da arrecadação de 5,89% do PIB para 6,07% do PIB. Mas, apesar do aumento real do salário mínimo, os benefícios pagos nessa categoria caíram de 5,61% do PIB para 5,52% do PIB, elevando o resultado primário de 0,28% para 0,55% do PIB. O resultado primário do setor rural também registrou uma pequena queda, de 0,07% do PIB, sugerindo que cresceu o número de trabalhadores rurais com carteira assinada.

Mas, acima de tudo, a Previdência parece depender de receitas extraordinárias ou da redução das despesas extraordinárias para que o desequilíbrio não se agrave. Em maio, o montante de compensações do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) relativo à redução de tributos sobre a folha de pagamento foi de R$ 4 bilhões. Além disso, o pagamento de precatórios e sentenças judiciais desfavoráveis ao INSS caiu de R$ 4,8 bilhões, em 2013, para R$ 2,6 bilhões, neste ano.

Por enquanto, a desaceleração da economia teve pouco reflexo sobre o nível de emprego e a renda média das famílias. Sem uma retomada, parece improvável que essa situação se mantenha indefinidamente.


Proteção ao bebê!

Proteção ao bebê! Quem assume a guarda de criança recém-nascida, no caso do falecimento da mãe, agora tem garantia de estabilidade provisória no emprego.

Isso quer dizer que, neste caso, os pais adotivos têm direito à “licença maternidade”, como a que é garantida às mães na Constituição Federal.
Paulo Pereira da Silva
Proteção ao bebê! Quem assume a guarda de criança recém-nascida, no caso do falecimento da mãe, agora tem garantia de estabilidade provisória no emprego.

Isso quer dizer que, neste caso, os pais adotivos têm direito à “licença maternidade”, como a que é garantida às mães na Constituição Federal


Lei das domésticas vai começar a penalizar contratantes irregulares

Lei das domésticas vai começar a penalizar contratantes irregulares
A lei já está em vigor fazendo com que o trabalhador doméstico passe a ter os direitos equivalentes aos dos demais do regime CLT, com garantias legais que preveem o estabelecimento de jornada de trabalho, o pagamento de horas extras, dentre outros.

Contudo, as penalidades só foram sancionadas recentemente. As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passarão a vigorar a partir do próximo dia 7 de agosto.

Após a aprovação da lei a classe começou a ter o direito a receber indenização em demissões sem justa causa, seguro-desemprego e salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. Além disso, deve cumprir uma jornada semanal de 44 horas, mais horas-extras. A nossa equipe de reportagem foi saber a opinião desses funcionários e dos seus contratantes, conhecer os pontos positivos e negativos da “Pec das domésticas”.

O reconhecimento do trabalho é um ponto positivo declarou a empregada doméstica Francisca Mesquita.

“Agora o nosso sonho de possuir uma carteira assinada é uma realidade. Esse é o ponto positivo dessa lei. Com a carteira assinada, todos os nossos direitos estão respaldados”, comentou a doméstica.

Do outro lado está o caseiro, José nascimento, que após a aprovação da PEC, não conseguiu permanecer no seu trabalho. “Infelizmente muitos contratantes não conseguem arcar, com todas as despesas de manter um funcionário com a carteira assinada. Estou procurando emprego há mais de 4 meses, e quando comento sobre a possibilidade de trabalhar com a carteira assinada com os possíveis patrões a conversa é diferente’’, afirmou o caseiro.

Empresário e consultor financeiro, Roberto Soares, detalhou a dificuldade de conseguir manter um funcionário seguindo todas as regas estabelecidas pela PEC. “O reconhecimento da categoria é necessário e todo empregado doméstico tem por direito os benefícios de qualquer outro trabalhador com a carteira assinada. Sem dúvidas, o que vem pesando no bolso dos empregadores, são todos os impostos necessários para efetivar um funcionário nessa modalidade”, declarou.


Justiça garante desaposentadoria a servidora pública

Justiça garante desaposentadoria a servidora pública
Decisão de Corte Especial do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás) assegurou a uma servidora pública o direito de obter a desaposentadoria.

Divulgação


Trata-se de ex-funcionária do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores desse Estado que atuou por mais de 30 anos em cargo de nível superior e, após sair da ativa – o que ocorreu em 1991 –, passou em concurso público como analista judiciário do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Ela conta que, ao pedir administrativamente a renúncia do benefício para incorporar o período trabalhado a mais, com o objetivo de melhorar seu rendimento na inativa, teve sua solicitação rejeitada. A argumentação contrária se baseou em artigo 103 de lei complementar 77/2010 de Goiás, que fixa que o segurado aposentado não pode renunciar à sua aposentadoria para aproveitar o período de contribuição em outro cargo, seja de regime próprio (do funcionalismo) ou não.

O tribunal, por sua vez, reconheceu o direito da servidora e considerou que o artigo da lei 77/2010 é inconstitucional. Para a relatora do processo do TJGO, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, essa norma contraria o artigo 1º da Constituição Federal, que diz, no inciso 4º, que são fundamentos da República os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e desrespeita também o artigo 5º, que estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

CERTIDÃO - A advogada Adriane Bramante, que é vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), explica que a desaposentadoria para o funcionalismo público tem diferenças em relação à pleiteada por quem contribui para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Regime Geral da Previdência Social. Enquanto neste último caso há a cessação do benefício anterior para a concessão judicial de outro mais vantajoso, nos regimes próprios, do funcionalismo, há a emissão de certidão de tempo de serviço, com a compensação financeira entre os regimes, de acordo com a especialista.

Ainda segundo a advogada, a jurisprudência é mais branda nessas situações, ou seja, não é tão difícil obter decisões favoráveis em processos que envolvem pedidos de desaposentadoria de servidor público, por causa da lei da compensação financeira.

Adriane ressalta que, dependendo da situação, se a pessoa trabalhou e contribuiu para um regime próprio, se aposentou e depois iniciou recolhimento para outro diferente (por exemplo, primeiro estadual e, depois, federal), ela pode pleitear uma segunda aposentadoria. Neste caso, não precisaria renunciar a uma para obter outra, por idade ou tempo de contribuição. No entanto, para isso, é preciso consultar escritório de advocacia, que fará simulações para saber se vale a pena.

RECURSO - A dirigente do IBDP salienta que, em relação à decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, ainda cabe recurso.

É preciso lembrar também que a aceitação, ou não, da tese da desaposentadoria (ou seja, de renúncia de benefício por outro melhor quando a pessoa volta a trabalhar e quer incorporar mais tempo de contribuição), ainda aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que está para definir a repercussão geral sobre o tema, cita o advogado previdenciário Paulo Silas de Oliveira. Isso significa que a determinação do STF em relação a essa questão deverá ser seguida pelas outras instâncias do Judiciário.


Você é vítima de assédio moral no trabalho? Defenda-se!
Muito se fala sobre o assédio moral, mas poucos trabalhadores realmente sabem o que caracteriza a prática e como proceder se for vitimado.
O assédio moral é tão antigo quanto o trabalho! Resumidamente, a prática consiste na exposição do trabalhador a situações humilhantes caracterizadas por violência psicológica. Tal prática acontece repetidas vezes dentro do ambiente de trabalho e, geralmente, quando o funcionário está executando suas tarefas.
Dessa forma, algumas situações específicas podem ser consideradas assédio moral, como xingamentos, principalmente na frente de outros colegas; impor metas inatingíveis; negar folgas quando os outros funcionários são liberados; apelidar o empregado; excluir o funcionário do convívio dos outros; entre outras situações.
A principal causa de o funcionário ser vítima do assédio moral é o desejo que o agressor tem de vê-lo desligado da empresa. Assim, cria-se um ambiente insustentável em volta do trabalhador para ele pedir a demissão e a empresa não ter que arcar com os custos da demissão sem justa causa.
Os trabalhadores devem estar atentos aos sinais! O assédio moral, além de prejudicar o outro profissionalmente, pode trazer danos psicológicos, como a depressão, e até físicos.
A vítima do assédio moral deve anotar com detalhes todas as situações constrangedoras a que foi submetida; pedir ajuda de colegas que testemunharam o fato; evitar conversar com o agressor sem testemunhas; e procurar o Sindicato.
Quando comprovado, os tribunais trabalhistas reconhecem o assédio e fazem com que os empregadores paguem indenizações à vítima. O Sindigráficos pede aos gráficos da base que procurem o Sindicato caso isso esteja acontecendo em sua empresa, seja com o próprio trabalhador ou colega. Os trabalhadores merecem respeito e um ambiente de trabalho harmoniosoVocê é vítima de assédio moral no trabalho? Defenda-se!
Álvaro Ferreira da Costa
Muito se fala sobre o assédio moral, mas poucos trabalhadores realmente sabem o que caracteriza a prática e como proceder se for vitimado.
O assédio moral é tão antigo quanto o trabalho! Resumidamente, a prática consiste na exposição do trabalhador a situações humilhantes caracterizadas por violência psicológica. Tal prática acontece repetidas vezes dentro do ambiente de trabalho e, geralmente, quando o funcionário está executando suas tarefas.
Dessa forma, algumas situações específicas podem ser consideradas assédio moral, como xingamentos, principalmente na frente de outros colegas; impor metas inatingíveis; negar folgas quando os outros funcionários são liberados; apelidar o empregado; excluir o funcionário do convívio dos outros; entre outras situações.
A principal causa de o funcionário ser vítima do assédio moral é o desejo que o agressor tem de vê-lo desligado da empresa. Assim, cria-se um ambiente insustentável em volta do trabalhador para ele pedir a demissão e a empresa não ter que arcar com os custos da demissão sem justa causa.
Os trabalhadores devem estar atentos aos sinais! O assédio moral, além de prejudicar o outro profissionalmente, pode trazer danos psicológicos, como a depressão, e até físicos.
A vítima do assédio moral deve anotar com detalhes todas as situações constrangedoras a que foi submetida; pedir ajuda de colegas que testemunharam o fato; evitar conversar com o agressor sem testemunhas; e procurar o Sindicato.
Quando comprovado, os tribunais trabalhistas reconhecem o assédio e fazem com que os empregadores paguem indenizações à vítima. O Sindigráficos pede aos gráficos da base que procurem o Sindicato caso isso esteja acontecendo em sua empresa, seja com o próprio trabalhador ou colega. Os trabalhadores merecem respeito e um ambiente de trabalho harmonioso.
 
Álvaro Ferreira da Costa

Pauta Trabalhista vai à discussão na Câmara
Uma das mais importantes bandeiras do movimento sindical está próxima de alcançar, pelo menos parcialmente, seu objetivo nesta 4ª feira (2). Trata-se da votação da Pauta Trabalhista, um conjunto de reivindicações dos trabalhadores, que deverá ser analisada na Câmara Federal, em Brasília.
Caberá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa a instalação de uma subcomissão para analisar cerca de 180 projetos, cuja urgência deverá ser definida pelas lideranças sindicais.
Entre os projetos que ganham contorno de prioritários para os sindicalistas encontram-se a extensão da política de valorização do salário mínimo até 2019, a revogação do Fator Previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais de trabalho – sem redução nos salários, o fim da contribuição previdenciária dos aposentados, a correção da tabela do IR, a redução da taxa de juros e a destinação de 10% do PIB nacional para a saúde, entre outras demandas.
Mas temos de intensificar ainda mais nossa mobilização porque o governo já se manifestou contrário à discussão sobre algumas de nossas reivindicações.
 
Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Assédio Moral
Segundo OIT 42% dos brasileiros já sofreram assédio moral
Humilhações constantes, isolar uma vítima e causar à ela situações de constrangimento são as principais características desse tipo de assédio. O assédio moral ou risco invísível já atinge 42% dos trabalhadores brasileiros, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse número foi divulgado em uma reportagem do Portal IG e torna o assédio moral um problema grave para a saúde pública, já que pode provocar danos muitas vezes irreversíveis à saúde mental e física dos funcionários.
Segundo o portal, o Brasil avançou a respeito do tema e promoveu debates sobre os princípios éticos, repercutindo em discussões parlamentares, sindicais e em ambientes empresariais. O assédio moral ocorre quando há uma conduta abusiva, com a violação ao respeito, dignidade humana, cidadania, imagem, coação moral e outros, que se repete sistematicamente. Os assediadores geram a degradação deliberada das condições de trabalho e do psicológico do trabalhador, ferindo o direito à igualdade previsto na Constituição Federal.
De acordo com o site Assédio Moral, é configurado assédio moral quando há a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções. Dessa forma, há a degradação deliberada das condições de trabalho, isolando uma vítima de um grupo, que passa a ser hostilizada, ridicularizada e inferiorizada. Outra característica é a repetição sistemática por um longo período de tempo, com a intenção de fazer com que aquela pessoa abra mão do emprego.
É importante deixar claro que, muitas vezes, é difícil de identificar e resolver o problema por conta da propagação de um mau exemplo. Como no caso de um chefe que aprendeu, de forma equivocada, que esse tipo de atitude faz os funcionários renderem mais. Esse tipo de atitude só dificulta o relacionamento interpessoal e prejudica a saúde dos colaboradores da empresa.

A saúde padrão FIFA que os brasileiros merecem!
Desde que a Constituição cidadã foi promulgada, em 1988, tem sido constantes as lutas do SinSaudeSP por uma saúde padrão FIFA para os brasileiros. Um grande avanço foi a criação do Sistema Único da Saúde (SUS). A universalização dos serviços de saúde foi, sem dúvida, uma boa medida. No entanto, faltou determinar com precisão de onde viriam os recursos para atender o povo. Hoje, as verbas do Ministério da Saúde estão encolhendo, enquanto a população a ser atendida só aumenta.
Apesar dos números sempre otimistas apresentados pelo Governo, sabemos que faltam recursos para os mais carentes. São os trabalhadores de menor renda e os desempregados, os idosos, as crianças e as mulheres os mais atingidos pela escassez de serviços básicos de saúde.
Sofrem as crianças na periferia das grandes cidades e nos confins do Brasil pela falta de saneamento básico que aliado, muitas vezes, a uma dieta alimentar inadequada traz de volta epidemias já erradicadas, como é o caso da dengue, febre amarela e malária. Sofrem os idosos, por falta de gente e de hospitais públicos; sofrem as mães, que muitas vezes são obrigadas a dar à luz no meio da rua. Enfim, sofrem todos os brasileiros.
Mesmo os privilegiados que podem pagar um plano de saúde também estão descontentes com a demora em marcar uma consulta e com a negativa de cobertura dos procedimentos médicos. De toda forma, estamos longe da saúde padrão FIFA que os brasileiros merecem. E no meio de toda essa carência, os profissionais da saúde, verdadeiros pilares humanos que mantém o SUS e os hospitais privados funcionando, também são injustiçados pelo governo.
Eles aguardam há mais de 14 anos pela votação do PL 2295/00, que institui a jornada de 30 horas semanais para a enfermagem e vivem no centro da turbulência do sistema de saúde, nos hospitais e Prontos Socorros, pressionados de um lado pela população, que busca atendimento, e de outro pela carência de recursos e péssimas condições de trabalho. Por tudo isso queremos uma saúde padrão FIFA para todos os brasileiros, pois só torcer pela Seleção não basta. Precisamos também lutar pelos nossos direitos!
 
José Lião

Reajuste por faixa etária não pode ser aplicado para idosos
O plano de saúde é um item indispensável para a terceira idade. Por isso é necessário ficar de olho em taxas que as operadoras cobram, mas que são consideradas ilegais de acordo com o Estatuto do Idoso.
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Um dos casos mais comuns é o reajuste por mudança de faixa etária que, segundo o artigo 15, é vedada aos idosos. Ou seja, nenhuma taxa relacionada à discriminalização de idade pode ser aplicada aos maiores de 60 anos.
Conforme explicou a professora de Direito do Consumidor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e ex-diretora da ANS (Agência Nacional de Saúde) e do Procon-SP Maria Stella Gregori, o idoso deve ficar atento quando o contrato foi firmado. “Como o Estatuto do Idoso é de janeiro de 2004, costuma-se ter o entendimento que os planos contratados antes da data não são aplicados a essa regra. Muitos consumidores acabam entrando na Justiça para tentar modificar isso, mas ainda não há um entendimento pacificado”, afirmou.
Essa medida, porém, também é determinada pela ANS. A resolução normativa número 63 regulamenta que a última taxa em relação à faixa etária, realizada aos 59 anos, não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa cobrada aos 18 anos.
“Neste caso, quem tem contrato antigo, que é aquele assinado antes de janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido. Porém, quando é realizada cobrança abusiva, costuma haver um entendimento que favoreça o beneficiário”, afirmou a especialista em Direito do Consumidor e ex-diretora do Procon Santo André Ana Paula Satcheki.
DECISÃO - O advogado Jairo Guimarães, do escritório de advocacia Leite e Guimarães, de Santo André, conseguiu reverter a situação de um casal que passava por cobrança indevida do plano de saúde, feito através de uma associação.
“O plano estava cobrando o reajuste por mudança de faixa etária do marido, desde 2006, quando ele completou 60 anos. E da mulher, que tem 59, foi cobrada a última taxa com reajuste de 146%”, contou Guimarães. “Ou seja, queriam burlar o Estatuto do Idoso e a resolução da ANS, pois a operadora não poderia mais cobrar esse dinheiro do marido e nem essa correção da mulher”, explicou.
Apesar de o contrato ter sido firmado em 1995, antes da determinação da ANS e do Estatuto do Idoso, a Justiça deu ganho de causa para o casal em primeira instância e determinou que os valores referentes à cobrança da taxa desde 2006 fossem devolvidos ao beneficiário.
Já para a mulher de 59 anos, a decisão foi de que a taxa aplicada não pode ser maior que 50%. “Na mesma ação foi decidido em favor dos dois autores com decisões diferentes. A sentença ainda cabe recurso que, caso aconteça, será julgado em segunda instância”, disse Guimarães.
Conforme alerta a professora Maria Stella, o consumidor não deve confundir esse índice com o reajuste financeiro, “que é aquele determinado de acordo com inflação do período”, pontuou. “Nos planos individuais, esse limite é determinado pela ANS. Nos contratos coletivos de até 30 vidas, as empresas fazem uma média ponderada de todos os contratados. Já entre os demais planos coletivos, é uma determinação da operadora.”

O porquê da rotatividade
A rotatividade da mão de obra nos postos de trabalho, uma das heranças malditas da ditadura militar que acabou com a estabilidade no emprego, é uma das chagas sociais nas relações de trabalho no Brasil.
Estima-se que a cada ano pelo menos metade dos empregados troque de emprego (quando há, como agora, condições favoráveis de emprego), depois de um período de benefício do seguro-desemprego. Esta ciranda prejudica a qualificação da mão de obra e a produtividade do trabalhador e é um entrave ao crescimento do número de trabalhadores sindicalizados.
A rotatividade, exacerbada no capitalismo brasileiro, não é inerente ao sistema capitalista que convive, em outros países, com estabilidade e mesmo com a vitaliciedade do emprego.
Recentemente, o ministério do Trabalho e Emprego, auxiliado pelo DIEESE realizou um importante seminário sobre o tema, cujas conclusões merecem ser estudadas e implementadas pelos que combatem tal fenômeno negativo.
Em alguns casos, como nos químicos, por exemplo, devido à conjuntura positiva de emprego e de ganhos salariais, tem existido uma rotatividade favorável aos trabalhadores, mas nem nesses casos os aspectos negativos desta prática deixam de ser preocupantes.
O movimento sindical tem enfrentado inúmeros obstáculos para fazer avançar no Congresso Nacional a ratificação da Convenção 158 da OIT, que impõe limites à demissão imotivada. Esta é uma demonstração formal das dificuldades na luta contra a rotatividade.
E todos sabemos por que a roda gira. Um estudo do DIEESE, realizado a pedido das entidades sindicais dos trabalhadores de telecomunicações, comprovou que a rotatividade no setor serve para reduzir salários: entre 2012 e 2013, para um crescimento de um total de admitidos de 25,2%, os desligados cresceram em 13,5% e os salários dos admitidos ficaram, em média, 12,8% menores que os dos desligados (ver Jornal da Fenattel, edição nº 18).
João Guilherme Vargas Neto

Acordo no TST faz trabalhadores da IMBEL suspenderem a greve

 

Em audiência realizada no dia 07 de Maio de 2014 o presidente do STiquifampjf (Scipião da Rocha Junior) junto comoutros representantes de todas as cinco unidade da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, se reunirão em audiência com o vice-presidente do TST  Ives Gandra da Silva Martins FIlho para discutir sobre as negociações para renovação da Acordo Coletivo 2014/2015


Empresa é condenada a pagar diferenças reflexas decorrentes da integração de salário pago por fora.

Empresa é condenada a pagar diferenças reflexas decorrentes da integração de salário pago por fora.

 

 

O pagamento de salários "por fora", além de implicar sonegação aos direitos trabalhistas e tributários, ofende a dignidade do trabalhador e o valor social do trabalho. Foi com base nesse entendimento que o juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, condenou uma distribuidora de bebidas a pagar a um vendedor diferenças reflexas decorrentes da integração do salário pago "por fora" da folha.

Na ação, o vendedor pleiteou, entre outras parcelas, o pagamento dos reflexos devidos pela integração de comissões e prêmios pagos extrafolha. Por sua vez, a empresa alegou que o reclamante exerceu as funções de vendedor externo e, posteriormente, de supervisor de vendas, recebendo salário fixo e comissões variáveis, não ocorrendo o pagamento de salários "por fora".

Mas ao analisar os depoimentos das testemunhas, o juiz sentenciante se convenceu da ocorrência de pagamento "por fora" da folha mensal. Ele frisou que a questão de pagamento extrafolha já foi analisada em outras reclamações trabalhistas ajuizadas contra a mesma empresa, fato que foi confirmado pela prova pericial e pelos documentos anexados ao processo.

O magistrado aplicou os mesmos fundamentos utilizados em outro processo contra a mesma empregadora, ressaltando que a comprovação de irregularidade por parte da reclamada quanto ao pagamento de salários a seus empregados implica em sonegação de direitos trabalhistas e tributários, ofendendo a dignidade do trabalhador e o valor social do trabalho. Considerando que a ninguém é dado beneficiar-se da própria torpeza, entendeu serem devidas ao reclamante as diferenças reflexas decorrentes da integração do salário pago "por fora", prevalecendo a média mensal apontada pelo ex-empregado, no valor de R$500,00.

Assim, o juiz sentenciante, condenou a reclamada a pagar ao trabalhador as diferenças reflexas decorrentes da integração do salário pago extrafolha, fixando a média em R$500,00 por mês, apuradas sobre 13º salário de 2006, férias de 2006/2007 acrescidas de 1/3, horas extras pagas e FGTS mais os 40%. Houve recurso, mas o TRT manteve a decisão de 1º Grau.

( 0001818-09.2010.5.03.0040 RO )

 

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 04.04.2014

 

 


Festa do Trabalhador 2014

O STIQUIFAMPJF convida você e seus familiares para participar do grande festa do trabalhador junto com a Força Sindical Minas, e o Padre Reginaldo Manzotti.


Audiências em Brasilia
ATENÇÃO TRABALHADORES DA IMBEL
 
Confirmado na tarde do dia 24/ de Abril, audiências agendadas pelo STIQUIFAMPJF para a próxima Terça-Feira (29/04) durante todo o dia, com vários parlamentares mineiros em Brasilia - D.F. para requerer o apoio a causa dos trabalhadores da IMBEL. Deputados Federais que já se prontificaram e confirmaram o nosso recebimento:
 
- Margarida Salomão;
- Julio Delgado;
- Eduardo Barbosa;
- Lincoln Portela;
- Reginaldo Lopes.
 
TODOS UNIDOS POR UMA MESMA CAUSA!

IMBEL EM GREVE!

Trabalhadores da Indústria de Material Bélico do Brasil - Unidade Juiz de Fora aprovam greve por tempo indeterminado, após renúncia da maioria dos trabalhadores para renovação do Acordo Coletivo 2014/2015


Correção do FGTS

Pela primeira vez um trabalhador de São Paulo ganhou, na Justiça, o direito de ter sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corrigida pela inflação.

Por lei, as contas atualmente são corrigidas pela Taxa Referencial (TR), mais 3% ao ano. A TR tem ficadoperto de zero. A inflação oficial (IPCA) em 2013 foi de 5,91%. Como a inflação é maior, isso corrói o valor do FGTS. Segundo uma ONG que trata do assunto, o saldo do FGTS de cada trabalhador deveria ser o dobro.

Essa foi a primeira decisão do tipo no Estado de São Paulo. Outras ações já saíram vitoriosas em primeira instância em outros Estados, mas a Caixa Econômica Federal tem entrado com recursos e informa que vai recorrer em todos os casos. O banco não quis comentar a decisão em São Paulo.

A determinação foi do juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo. Cabe recurso.

A expectativa é que o assunto acabe sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Contas do FGTS perdem da inflação
O trabalhador que foi beneficiado pela decisão em São Paulo entrou com ação pedindo a substituição da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ele alegou que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS, porque fica sempre abaixo da inflação.

Na decisão, o juiz Djalma Gomes considerou procedente o pedido do consumidor para que sua conta seja corrigida retroativamente, desde 1º de janeiro de 1999.

A redação da lei atual que estabelece a correção dos depósitos do FGTS diz que "os depósitos serão corrigidos monetariamente e que a atualização se dará com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança".

"A expressão 'correção monetária' significa exatamente o restabelecimento, a recomposição do valor da moeda para que ela mantenha, preserve, seu valor aquisitivo originário", diz o juiz, na decisão. "Qualquer operação econômico-financeira que não resulte nessa neutralização do processo inflacionário não significará correção monetária."

Para o juiz, se o índice determinado em lei não for capaz de recuperar o valor aquisitivo da moeda, ele é é inconstitucional e dever ser substituído.

Polêmica ganhou forma após decisão do STF
A polêmica sobre a correção do FGTS ganhou força no ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os precatórios devem ter uma correção que reponha a inflação e que a TR não pode ser usada para este fim.

Com base na decisão do STF, sindicatos e trabalhadores procuraram a Justiça argumentando que, se a TR não é apropriada para corrigir as perdas inflacionárias dos precatórios, não deve, também, ser usada no caso do FGTS.

Algumas ações já saíram vitoriosas em primeira instância, mas a Caixa Econômica Federal tem entrado com recursos e informa que vai recorrer em todos os casos.

Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar cidadãos que ganham processos contra o poder público na Justiça. Até então, a TR era usada na correção desses títulos.


Ações coletivas do STIQUIFAMPJF
ATENÇAO trabalhador acampanhe as ações coletivas do sindicato pelo site www.trt3.jus.br de acordo com sua empresa:
 
Nativita Industria e Comercio Ltda.: 01211-2012-035
 
Becton Dickinson Indústrias Cir. Ltda.:00210-2014-035
 
Becton Dickinson Indústrias Cir. Ltda.:01048-2013-143
 
Maravilha Industria e Comercio Ltda.: 01154-2012-036
 
Indústria de Material Bélico do Brasil: 00078-2014-037
 
Industria de Material Belico do Brasil:00080-2014-038
 
Lopes Ribeiro Industria e Com. de Embalagens:00205-2014-038

Reunião com a Deputada Federal Margarida Salomão

Dia 07/02/2014 o presidente do STIQUIFAMP-JF SCIPIÃO DA ROCHA JUNIOR e os diretores ARLINDO LEMPK E JOSIEL AZEVEDO, estiverão reunidos em audiência com a Deputad federal Margarida Salomão e na oportunidade a parlamentar cmprometeu empenho junto aos órgãos competentes para acompanhar e avançar nas conquistas para os trabalhadores da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) Juiz de Fora.


STIQUIFAMP-JF apoia o esporte da cidade

Na tarde deste sábado (08/02/2014), o time de Belo Horizonte Atlético MG fez partida contra o time de Juiz de Fora TUPI ganhou facilmente por 2 a 0.  Com o grande apoio da torcida e  algumas entidades sindicais como STIQUIFAMP-JF o Galo Carijó conquistou mais uma vitótria na bagagem no Campeonato Mineiro 2014. O  primeiro gol do confronto ocorreu ainda no primeiro tempo da partida, e foi com estilo. Após cruzamento de Henrique, Da Silva pegou de primeiro na bola e acertou bom chute dentro da rede. Já nos minutos finais, o Tupi marcou o segundo em cobrança de pênalti de Núbio Flávio. 


Entrega da Pauta para renovação de Acordo Coletivo

O presidente do STIQUIFAMP-JF Scipião da Rocha Junior reuniu-se com outras autoridades para entrega da Pauta de renovação do Acordo Coletivo 2014/2015


Reunião com a diretoria da IMBEL

O STIQUIFAMP-JF se fez mais uma vez presente junto com outras autoridades de entidades sindicais para reunião com os Diretores da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e os superintendentes das unidades de fabricação, para discussão do Acordo Coletivo 2014/2015


Reunião dos Sindicatos para discutir benefícios aos colaboradores da IMBEL

Várias entidades Sindicais se reuniram no ultimo dia 21 de novembro para colocar em pauta alguns beneficios aos colaboradores das Indústrias de Material Bélico do Brasil IMBEL


STIQUIFAMP-JF se faz presente em mais um congresso jurídico

Representante dos trabalhadores nas indústrias químicas, farmacêuticas e de material plástico de juiz de fora e região foi convocado para compor a mesa de debate a palestras da IV jornada jurídica da CNTQ. Sendo realizada em Balneário Comburiu – SC nos dias 17/10 e 18/10, Wendel de Paula Cardoso foi prestigiado a ser chamado para compor a mesa tendo como palestrante oficial Dr. Zilmara Alencar, Consultora jurídica Sindical expondo sobre Homolognet e Certificação Digital.


Reunião Regional na sede do STIQUIFAMP-JF

STIQUIFAMP-JF apoia manifestação a favor do TUPI, time oficial de Juiz de Fora
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu ganho de causa ao Tupi no julgamento em primeira instância do caso da partida entre o Carijó e a Aparecidense-GO, realizada no dia 7 de setembro, em Juiz de Fora,  o clube goiano foi punido com a exclusão do Campeonato Brasileiro da Série D pela Primeira Comissão Disciplinar do órgão judicial por 3 votos a 1.
 
Neste momento, o Tupi está classificado para quartas de final da Série D e, assim que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) for notificada do fato, pode marcar o início do confronto entre ambos os times classificados, decidindo o acesso para a Terceira Divisão em 2014.
 
Os dirigentes do Tupi presentes no Rio de Janeiro ontem 16/09, demonstraram sentimentos diferentes em relação ao resultado. "Não vejo motivo para comemorar, tivemos  que vir brigar no Tribunal por algo que conquistamos em campo, enfim foi feita a justiça, mas esse 3 a 1 não me agradou. Tinha que ser unânime", considerou o vice-presidente de finanças carijó, Cloves Santos. "Quem venceu aqui hoje foi o futebol brasileiro.

Atleta patrocinado pelo STIQUIFAMP-JF

Jose Geraldo de Souza, atleta patrocinado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Quimicas, Farmaceuticas e de Material Plástico vence mais um desafio.A corrida com o nome de Desafio da Serra foi realizada no trecho entre Lima Duarte e com chegada em Conceição de Ibitipoca.


O que é assédio moral?

O assédio moral no trabalho corresponde a situações degradantes e humilhantes pelas quais são submetidos inúmeros trabalhadores. Para se configurar assédio moral, essas situações constrangedoras devem ser repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das funções do trabalhador.

Infelizmente o assédio moral tem um efeito devastador impregnado na alma da vítima, e tem se tornado uma prática constante nos locais de trabalho. Importante destacar que o empregado que é vítima do assédio moral pode buscar na justiça uma indenização pelo dano sofrido. Como não há lei trabalhista específica sobre o tema, o direito civil e o direito constitucional amparam o trabalhador, devendo o empregador reparar o dano.

Será que estou sofrendo assédio moral?

(   ) Você é xingado constantemente pelo seu chefe ou colega de trabalho?

(   ) Frequentemente seu chefe ou colega de trabalho fala palavrão com você?

(   ) Você é ofendido constantemente pelo seu chefe ou colega de trabalho com apelidos desagradáveis, palavras e frases que ofendam sua moral ou mesmo o ridicularize?

(   ) Seu chefe frequentemente ameaça te demitir caso você não cumpra determinadas metas?

(   ) Você sente que seu chefe ou colega de trabalho ignora sua presença, não o cumprimenta ou o trata de maneira grosseira e com má educação?

(   ) Seu chefe ou colega de trabalho te convida insistentemente para sair, faz comentários indecentes, ou se aproxima do seu corpo sem seu consentimento?

(   ) Você sente que as atitudes do seu chefe ou colega de trabalho violam a sua intimidade e interferem na sua vida pessoal e familiar?

(   ) Sua frequência ao banheiro é limitada ou mesmo controlada pelo seu chefe?

(   ) Você é pressionado pelo seu chefe a fazer horas extras ou trabalhar para o banco de horas sob ameaças, inclusive de demissão?

Se você marcou um ou mais de um tópico acima, você está sofrendo assédio moral. Relate seu caso ao Sindicato.


Atleta ganha prova da corrida da Fogueira em Juiz de Fora, com patrocínio do Sindicato

A Corrida da Fogueira de Juiz de Fora nasceu há 69 anos, conforme combinado, naquela noite o campeão acenderia a fogueira da festa, a Corrida foi proposta para divulgar a festa junina do bairro Mariano Procópio, caracterizada pela alegria em torno da fogueira. Como na década de 40 as corridas eram raras, este evento se tornou tradicional, sendo a maior prova de corrida em Minas Gerais a contribuir assim para o crescimento do esporte no Brasil.A 66ª edição da Corrida da Fogueira realizada no sábado 13-07-2013, com largada da Praça do Bom Pastor, seguindo pela avenida Rio Branco até as proximidades da ponte do Manoel Honório e voltando até o local da largada pelo mesmo percurso, serão 7km de percurso.

O Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas e de matérias plásticos de juiz de fora e região, patrocina o  atleta JOSÉ GERALDO DE SOUZA, que ficou em primeiro lugar na faixa etária de 40 a 50 anos ,e no quadro geral em 10º lugar

PARABÉNS AO NOSSO CAMPEÃO!


Festa do Trabalhador na praça Antonio Carlos

 Depois alguns anos, a festa do trabalhador volta a ser realizada em Juiz de Fora, com a prefeitura a frente da organização e junto com algumas entidades sindicais. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, farmacêuticas e de materiais plásticos de Juiz de fora e região, fez- se presente nessa grande festa que foi um sucesso. É importante que os trabalhadores participem ativamente das questões relacionadas à nossa classe. Precisamos lutar por este espaço, que há muitos anos não existia dentro da Prefeitura. A festa tem como temática de defender a paz em todos os seus aspectos.


5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho de cada ano. Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, que tratou do tema Ambiente. Foi durante esta conferência que foi aprovada também o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Objetivos 

A criação desta data teve como objetivo principal a conscientização da população mundial sobre os temas ambientais, principalmente, aqueles que dizem respeito à preservação. Desta forma, a ONU procurou ampliar a atuação política e social voltada para os temas ambientais. Era intensão da ONU também, transformar as pessoas em agentes ativos da preservação e valorização do meio ambiente.

Importância e comemoração 

Nesta data, ocorrem diversos eventos no mundo todo. Palestras, campanhas educativas, documentários e eventos são realizados, em vários locais, com o propósito de despertar as pessoas para esta importante questão mundial.

Em muito países ocorrem acordos ambientais e definição de políticas voltadas para a proteção do meio ambiente.

Esta data é muito importante nas escolas, pois os alunos, em estágio de formação, podem desenvolver uma consciência ambiental que é fundamental para o futuro do planeta.


Prefeitura e centrais sindicais definem detalhes da Festa do Trabalhador

 

Com o objetivo de acertar detalhes acerca do evento e apresentar a programação da “Festa do Trabalhador”, que será realizada no dia 1° de maio, representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) se reuniram na tarde desta terça-feira, 23, com lideranças sindicais da cidade. 

A festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, que será realizada na Praça Presidente Antônio Carlos, no Centro da cidade, das 8 às 20 horas, abre o calendário de festividades comemorativas do aniversário de 163 anos de Juiz de Fora, que será no dia 31 de maio e terá como tema a paz. 

O encontro teve a presença do secretário-adjunto de Governo da PJF, Paulo Gutierrez, além dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação (Sinteac), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Força Sindical, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Similares, Turismo e Lavanderias de Juiz de Fora (Sindecohtul). A reunião aconteceu na sede do Sinteac.

Paulo Gutierrez enfatizou a importância da realização do evento e destacou que neste ano a PJF trouxe novamente para o calendário juiz-forano a “Festa do Trabalhador”, com o objetivo de retomar a justa homenagem. Dessa maneira, segundo ele, a participação das centrais sindicais da cidade, representantes de diversas classes trabalhistas, como auxiliares da PJF na organização da festa, traz ainda mais legitimidade ao evento. O secretário-adjunto ressaltou que mais uma importante vitória para os trabalhadores foi alcançada, neste ano: “O reconhecimento da classe dos trabalhadores domésticos e a valorização desta categoria é um motivo a mais para comemoração da ‘Festa do Trabalhador’.”

De acordo com Sérgio Félix, da UGT e representante da Sinteac, a reunião demonstrou a aproximação das entidades sindicais ao poder público. “Este é um momento ímpar, no qual a nova administração está abrindo as portas para os sindicatos e a realização de ações em conjunto. Podemos considerar este um momento histórico, porque aqui está reunida grande parte das forças sindicais para a realização da festa, no dia 1° de maio.” Além da comemoração ao trabalhador, o evento é uma oportunidade para se realizar uma convocação do movimento sindical e integrantes para a busca da paz em todos os sentidos, em parceria com o poder público, ressaltou Félix. “Sempre fomos parceiros e esperamos que esta parceria continue.”

Já o representante da Força Sindical, Scipião Júnior, frisou que as centrais não fazem apenas campanhas salariais, mas também sociais. “Não há melhor forma de tentar intervir nas questões sociais, como nos aproximando das ações do poder público. Sem dúvida, serão colhidos bons frutos para o movimento sindical.”
Rosânio Augusto Ferreira, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltou a responsabilidade da mobilização das entidades para que se possa obter, segundo ele, a efetiva participação do trabalhador nas festividades do dia 1° de maio. “A maturidade daqueles que aqui representam está presente nesta reunião, tanto do lado sindical quanto do lado político partidário. É preciso enfatizar a importância de não se confundir conveniência com responsabilidade, percebendo a importância de estarmos participando da luta junto com os trabalhadores”. Segundo ele, “deve existir a responsabilidade para ser cobrada, mas também para entender a necessidade da participação”.

Jairo César Rodrigues (“Show de Bola”), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), avaliou a reunião como positiva. “É uma alegria muito grande e um prazer imenso, juntamente com os companheiros das centrais e a PJF, poder participar da organização deste evento. Primeiro de maio é um dia marcado pela luta dos trabalhadores e este ano, em Juiz de Fora, terá uma conotação diferente. Além da união das centrais sindicais promovendo um ato de luta, vamos estar também de braços dados, juntamente com a PJF, nesta luta pela paz na cidade”, finalizou Rodrigues. 

Também estiveram presentes na reunião os sindicalistas Carlos Afonso (Cafu), Régis da Vila e Edivaldo Dornelas.

Confira em anexo a programação.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelos telefones 3690-7245 ou 3690-7599.

Fonte: Prefeitura de Juiz de Fora


Sindicatos se preparam para lutar por reajustes maiores este ano

Com a expectativa de recuperação da economia, juros comportados e inflação ainda dentro meta, as principais categorias profissionais do país vislumbram um cenário econômico melhor para as negociações salariais este ano. Após um 2012 em que 97% dos acordos tiveram ganho acima da inflação — de 2,3%, o maior ganho real da série histórica do Departamento Intersindical e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) —, os trabalhadores querem mais.
 
— Se os indicadores se confirmarem em 2013, os trabalhadores têm elementos para uma negociação positiva na recomposição dos salários e na obtenção de ganhos reais — diz José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese, lembrando que em 2012 nenhum trabalhador teve reajuste real abaixo da inflação.
 
Apesar de um cenário melhor, Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e diretor da Força Sindical — que representa 12 milhões de trabalhadores — espera grandes embates nas campanhas salariais, especialmente em questões polêmicas como redução de jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e melhorias nas condições de trabalho.
 
— São pontos que unem todas as centrais sindicais. Acabado o carnaval, vamos botar o bloco dos trabalhadores nas ruas — disse o sindicalista, que dirige a Confederação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo.
 
Torres acrescentou que 2012 foi “dedicado” aos empresários, que receberam do governo uma série de benefícios e incentivos fiscais para manter a produção e os empregos:
 
— Agora, chegou nossa vez. Em 2013, vamos exigir uma contrapartida dessas isenções para a classe trabalhadora.
 
Acordos mais longos
 
Além dos benefícios concedidos aos empresários, Vagner Freitas, presidente da CUT, lembrou que o fraco desempenho do PIB em 2012 (em torno de 1%) não impediu que alguns setores tivessem crescimento.
 
— O fortalecimento do mercado interno tem que ser acoplado à melhoria dos salários dos empregados e à garantia no emprego. São eles, os trabalhadores, que vão construir esse mercado interno forte de que o país precisa para continuar crescendo — afirmou Freitas.
 
No ABC paulista, com o fim do acordo com algumas montadoras que vigorou por 2011 e 2012, os salários voltarão a ser negociados. Com pouco mais de 104 mil trabalhadores e data-base em setembro, a ideia, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, é dar continuidade a acordos salariais mais longos, como nos dois últimos anos, período em que os metalúrgicos não deixaram de reivindicar melhores condições de trabalho, qualificação profissional e participação nos lucros e resultados (PLR) com prazo e valores mais elásticos. Marques citou como exemplo a negociação com a Volkswagen, válida até 2017, e que prevê reajuste da inflação anual, aumento real de 2,5% e PLR de R$ 12,5 mil.
 
— Queremos acordos mais longos. Isso dá segurança para as duas partes — disse Marques. — E 2013 será mais favorável na qualidade do crescimento, e o trabalhador terá melhores condições para negociar.
 
Segundo Marques, é preciso ficar atento para dificuldades que possam surgir, como aprofundamento da crise na Europa e redução no crescimento chinês, que, se ocorrerem, afetarão negativamente os segmentos industriais. No caso de repetição do desempenho econômico de 2012, o presidente da CUT prevê negociações mais longas, enfrentamentos e greves.
 
Na avaliação de empresários, a luta por aumentos reais maiores este ano chega em um momento em que as empresas não deram sinais de retomada mais forte na produção e vendas, apesar dos incentivos do governo. Mesmo com as dificuldades de 2012, alegam que 98% dos trabalhadores da indústria e do comércio tiveram reajustes acima da inflação. Na indústria, o ganho real entre 2% e 3% atingiu 37% dos reajustes do setor. No comércio, 37% tiveram aumento na mesma faixa.

Fonte: Força Sindical


Centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013

 

Reunido em São Paulo, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte resolução (ou nota):

1- Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;
2- Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária (CONTEMPLAR CONTAG) e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
3- Lutar contra o sucateamento do Ministério do Trabalho e pela revalorização do órgão;
4- Reiterar a crítica à política econômica, apesar de reconhecer os avanços em relação às taxas de juros e spread bancário, tendo em vista a manutenção de uma política fiscal conservadora, ancorada num superávit primário que deprime a taxa de investimentos e impede o atendimento das demandas sociais, no câmbio ainda flutuante e na excessiva liberalidade em relação ao capital estrangeiro, que estimula a desnacionalização da economia e o aumento das remessas de lucros ao exterior;
5-  Criticar a falta de disposição do governo e da presidenta Dilma para a negociar a agenda desenvolvimentista da classe trabalhadora, o que ocorre em notório contraste com o tratamento VIP dispensado aos representantes do capital;
6- Cerrar fileiras pela manutenção e ampliação dos direitos e conquistas sociais e combater a retomada de uma agenda regressiva, postulada pelo patronato, que propõe a supressão de direitos trabalhistas a pretexto de reduzir o chamado Custo Brasil;  
7- Conclamar todas as categorias a preparar campanhas salariais unificadas, com a participação de todas as entidades representativas dos trabalhadores, e ao conjunto dos movimentos sociais, sociedade civil e forças democráticas e progressistas a participar solidariamente no esforço de mobilização nacional em torno da agenda pelo desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania e democracia.

Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil)

Vagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical

José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central)

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)


Stiquifamp/JF firma novos convênios

O Stiquifamp/JF firmou parceria com a Facsum e a Faculdade Juiz de Fora, oferecendo descontos de até 20% para os trabalhadores da categoria. Mais informações no Sindicato.

Convênio com a Ótica Pupila, na Rua Halfeld, 525, com descontos e financiamentos para exames e compra de óculos. 


Presidente do Sindicato é membro do Plano Brasil Maior

O presidente do Stiquifamp/JF, Scipião Júnior, acaba de se tornar recente membro do Conselho de Competitividade Setorial do Plano Brasil Maior, do Governo Federal. O Plano Brasil Maior é uma iniciativa do governo brasileiro com intuito de fomentar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. O plano surgiu num contexto conturbado da economia mundial.

O Plano Brasil Maior possui grandes desafios como sustentar o crescimento econômico do Brasil em meio às adversidades globais; sair da crise internacional, através de uma melhor posição, tendo como objetivo o adensamento do parque industrial brasileiro de maneira a almejar ganhos e sustentar a produtividade do trabalho. 
Para o melhor funcionamento do plano, foi criado o Conselho de Competitividade Setorial, o qual Scipião Júnior faz parte, sendo titular da pasta do Conselho das Indústrias de Defesa. Os conselheiros reúnem-se e deliberam sobre os problemas enfrentados pelo setor no que concerne a deficiências tecnológicas, tributos, questões financeiras, importação e exportação. 
Com o trabalho desse conselheiro, Minas Gerais passa a ser prestigiada, em especial, os trabalhadores e as indústrias, por ter uma pessoa qualificada para representar e buscar soluções para os problemas das categorias.

Direitos dos Trabalhadores

Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT. Conheça aqui os principais direitos e, abaixo, uma descrição detalhada de algumas situações específicas:

Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço;

Exames médicos de admissão e demissão;

Repouso semanal remunerado (1 folga por semana);

Salário pago até o 5º dia útil do mês;

Primeira parcela do 13º salário paga até 30/11. Segunda parcela até 20/12;

Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário;

Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário;

Licença-maternidade de 120 ou 180 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto;

Licença paternidade de 5 dias corridos;

FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado;

Horas-extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal;

Garantia de 12 meses em casos de acidente;

Adicional noturno para quem trabalha de 22 as 5 horas;

Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doação de sangue (1 dia/ano), alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente próximo (2 dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico;

Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão;

Seguro-desemprego

Mais informações no www.diap.org.br


Ranking aponta os 10 melhores e piores empregos de 2012

 O que faz um emprego ser bom ou ruim? Segundo a CareerCast.com, para responder esta pergunta é necessário avaliar a remuneração, ambiente de trabalho, nível de estresse e perspectiva de contratação. E foi isso que a site americano fez, analisou 200 empregos baseados em Bureau of Labor Statistics e de outras agências do governo dos Estados Unidos.

 
No topo da lista dos melhores empregos aparecem o Engenheiro de Software, Atuário e Gerente de Recursos Humanos. De acordo com o site, com o aumento da procura de computação digital e necessidades de saúde, faz sentido que a maioria das profissões na lista dos melhores empregos esteja relacionada com as áreas de matemática, ciências e saúde.
 
Em contrapartida, entre os piores empregos deste ano estão lenhador, produtor de leite e soldado. Estes lideram a lista devido ao trabalho físico, oportunidades de trabalho em declínio e um ambiente ruim de trabalho.
 
Segue abaixo o quadro com as 10 melhores e piores profissões, segundo dados do site InfoMoney.
 
 
Colocação Melhores Piores
Engenheiro de Software Lenhador
Atuário Produtor de Leite
Gerente de Recursos Humanos Soldado
Dentista Operador de Plataforma de Petróleo
Planejador Financeiro Jornalista
Audiologista Garçom
Teraupeta ocupacional Leitores de medidores residenciais
Gerente de Publicidade on-line Lavadores de pratos
Analistas de Sistemas Açogueiro
10º Matemático Locutor de rádio

Fonte: Força Sindical/MG


Centrais Sindicais elogiam corte na taxa de juros

 

As centrais sindicais elogiaram a decisão do Banco Central de reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic. A decisão de hoje baixou a taxa de 8,5% para 8% ao ano.

A Força Sindical, a Contraf-CUT e UGT (União Geral dos Trabalhadores) consideram a redução adequada e enfatizam que o Copom deve manter a trajetória de quedas nas próximas reuniões para dar alento à “fraqueza da indústria” que vem mostrando dificuldades em apresentar sinais consistentes de crescimento.

“Apesar das medidas adotadas pelo governo e a inflação estar em queda, o crescimento do país tem sido moderado. O último gargalo, agora, para reverter essa situação, é pressionar o sistema bancário a reduzir seus ganhos a taxas de níveis internacionais”, afirma Ricardo Pata, presidente da UGT.

“É inadmissível que com uma taxa Selic a 8% e inflação abaixo de 5% ao ano, os bancos insistam em cobrar juros de 150% ao ano no cheque especial e 600% no cartão de crédito”, critica.

Para Miguel Eduardo Torres, presidente em exercício da Força Sindical, o Copom deveria ser mais ousado. “A Força Sindical manterá uma postura de cobrança com o governo para livrar o país da especulação financeira desenfreada. [É preciso] combater a especulação que inibe a produção, o consumo e a geração de postos de trabalho.”

Já a Contraf-CUT acredita que a redução dos juros é também o melhor remédio para enfrentar o endividamento e a inadimplência e proteger a economia.

“Juros mais baixos são essenciais para ampliar o crédito, incentivar a produção e o consumo e levantar as projeções do PIB, como forma de gerar mais empregos, distribuir renda, combater a miséria e garantir inclusão social”, destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Fonte: Portal Uol


Benefícios sociais podem ser pagos preferencialmente às mulheres

 

Pagamentos de benefícios sociais pelo governo federal poderão ser feitos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar, caso seja transformado em lei projeto aprovado em 4 de julho na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

O autor do projeto (PLS 44/2012), senador Paulo Bauer (PSDB-SC), explica que esse procedimento já é adotado no programa Bolsa Família, o que, segundo o parlamentar, foi fundamental para o sucesso do programa.

Agora Paulo Bauer quer estender o pagamento preferencial às mulheres chefes de família a outros programas assistenciais e de transferência de renda mantidos pelo governo federal, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às atividades Produtivas Rurais.

O texto altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93) e a lei que instituiu o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Lei 12.512/2011).

Na Loas, estão contidos benefícios eventuais aos que necessitam de assistência em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, além de prever transferência de renda pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e destinar benefícios financeiros em projetos de combate à miséria.

Já a Lei 12.512/11 contempla, entre outros mecanismos de apoio, a transferência de recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza e que desenvolvam atividades de conservação ambiental ou de agricultura familiar.

No voto de Ângela Portela (PT-RR), lido pela senadora Ana Rita (PT-ES), foi enfatizado o fato de, na cultura brasileira, a mulher assumir papel relevante na preservação da família e na promoção do bem-estar dos filhos.

Ana Rita esclareceu que a proposição não veda o pagamento de benefícios ao homem, limitando-se a determinar a preferência do pagamento à mulher.

– Essa alteração, aliada a políticas de superação da miséria e da pobreza, valoriza o papel da mulher no sustento e na preservação da família – disse a relatora ad hoc.

 Agência Senado


Doze locais pesquisados pelo IBGE têm queda na produção industrial

 

A produção industrial diminuiu, na passagem de março para abril, em 12 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados divulgados no último dia 6, as perdas mais intensas foram observadas em Goiás (-7,6%) e no Paraná (-7%).
 
Esses dois locais, segundo o documento, praticamente eliminaram os aumentos registrados no mês anterior, que foram de 7,7% em Goiás e 7,3% no Paraná.
 
Também apresentaram quedas mais fortes do que a média nacional (-0,02%) o Amazonas (-5,8%), Ceará (-4,7%), Rio de Janeiro (-2,9%) e Rio Grande do Sul (-2,4%).
 
Os demais resultados negativos foram verificados na Região Nordeste (-0,7%), em Pernambuco (-0,6%), em São Paulo (-0,4%), na Bahia (-0,3%), no Espírito Santo (-0,2%) e em Minas Gerais (-0,1%).
 
Por outro lado, o Pará (4,3%) e Santa Catarina (0,3%) foram os únicos locais que apresentaram expansão na produção industrial em abril na comparação com o mês anterior.
 
Em relação ao mesmo período de 2011, o documento aponta que a produção caiu em dez dos 14 locais investigados, tendo sido observadas as perdas mais intensas no Amazonas (-11,8%) e no Rio de Janeiro (-9,4%). De acordo com o levantamento, o desempenho da indústria nesses dois locais foi influenciado pelo segmento de bens de consumo duráveis. No Amazonas, as principais diminuições foram verificadas na produção de motos, aparelhos de ar condicionado, micro-ondas, celulares, televisores e relógios; e no Rio de Janeiro, em automóveis.
 
Nessa base de comparação, também houve recuo mais intenso do que a média nacional (-2,9%) no Espírito Santo (-4,4%), em São Paulo (-3,8%) e no Ceará (-3,2%). Os demais resultados negativos foram observados em Santa Catarina (-2,3%), no Rio Grande do Sul (-1,7%), na Bahia (-1,4%), na Região Nordeste (-0,8%) e em Minas Gerais (-0,7%).
 
Já a expansão mais acentuada foi registrada em Goiás (15,1%). Pernambuco (3,9%), o Pará (3%) e o Paraná (2,4%) também registraram aumentos nesse tipo de comparação.
 
O documento revela, ainda, que houve aumento no ritmo de queda na produção industrial entre o último quadrimestre do ano passado (-1,8%) e o primeiro deste ano (-2,8%), ambas as comparações com igual período do ano anterior. Esse movimento foi observado em sete dos 14 locais pesquisados e as maiores perdas de ritmo foram verificadas no Amazonas (de 7,8% para -4,5%), no Rio de Janeiro (de -1,8% para -7,5%), no Paraná (de 11,6% para 6,2%), no Espírito Santo (de 2,0% para -2,9%) e no Pará (de 3,5% para -0,1%).
 
Já os maiores ganhos foram observados na Bahia (de -3,5% para 5,6%), em Goiás (de 10,0% para 17,9%) e na Região Nordeste (de -2,4% para 3,2%).

Fonte: Agência Brasil

 

Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores da IMBEL é aprovado

 

O Ministério do Planejamento aprovou o plano de cargos e salários dos trabalhadores da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). A boa notícia foi dada no último dia 10, em reunião no Ministério da Defesa, em Brasília. A reunião teve a presença do ministro Celso Amorim, além de representantes do Ministério da Defesa e do Planejamento, representantes da diretoria da empresa, representantes de parlamentares e sindicalistas.

“Acreditamos ser uma vitória, principalmente porque o plano será contado a partir de 1º de maio de 2012, sendo assim garantido os valores a serem recebidos pelos trabalhadores a partir desta data. Este foi um presente aos trabalhadores da Imbel, em homenagem ao dia do trabalho”, comemora o presidente do Sindicato dos Químicos de Juiz de Fora, Scipião Júnior.

Agora a empresa irá implantar o plano que foi elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e aprovado e publicado no Diário Oficial da União (DOU), em um prazo de 40 a 60 dias. O plano já está pronto há quatro anos aguardando apenas a sinalização positiva. O caso já se arrasta desde o fim de 2010, quando o Sindicato começou as denúncias no Ministério. O próximo passo são as negociações coletivas com a empresa.

Fonte: Força Sindical MG


Sindicalize-se!

 

Os trabalhadores precisam se associar aos seus sindicatos para organizar a luta por maiores salários, mais benefícios e melhores condições de trabalho. Somente com sindicatos fortes, organizados por categorias e por cidades, os trabalhadores ficarão mais independentes dos patrões e governos para deflagrar lutas e encaminhar suas reivindicações.

 

Conquistas recentes pela luta dos trabalhadores:

-Lei que determina o aumento anual do salário mínimo;

-Correção das faixas da tabela do imposto de renda;

-Ampliação de quatro para seis meses da licença-maternidade;

-Empréstimos consignados para trabalhadores, servidores e aposentados;

-Promulgação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva do servidor público;

-Ampliação do pagamento das parcelas do seguro-desemprego no período da crise econômica mundial;

-Retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT;

-Regulamentação do combate ao assédio moral;

-Veto presidencial à Emenda 3;

-Regulamentação das centrais sindicais.

Jornal do Trabalhador 


Atenção, trabalhadores das categorias químicas e farmacêuticas

 

Se você ainda não recebeu a ajuda para compra de material escolar de seu filho, conforme cláusula de garantia e ajuda escolar assinada na convenção, telefone ou vá ao seu sindicato denunciar. Este é um direito seu e uma obrigação do empregador.


Setor industrial gera apenas 11% dos empregos no Brasil

 

A participação da indústria de transformação na geração de empregos caiu quase pela metade entre 2002 e 2011, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre as mais de 760 mil vagas criadas naquele ano, 21,1% foram para a indústria de transformação. No ano passado, a fatia que cabe ao setor ficou em 11,2% - em um total de 1,56 milhão de empregos líquidos gerados no país. No mesmo período, o peso do setor de serviços passou de 37,5% para 50,2% dos novos empregos.

A fatia da indústria de transformação frente ao saldo líquido de empregos do Caged no ano passado está bem aquém do índice registrado no acumulado dos últimos dez anos. De 2002 para cá, foram criados 13,2 milhões de vagas líquidas, sendo que o setor respondeu por 18,7% desse total (2,47 milhões).

Esse movimento, dizem os economistas, ocorreu tanto por fatores próprios do setor- como ganhos de produtividade e mudança na composição da indústria com aumento da participação de setores menos intensivos em mão de obra - como pela maior presença dos importados e pelo crescimento mais expressivo de outros setores, especialmente serviços.

Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a perda de participação do emprego industrial no período também fica evidente. Enquanto na maior parte dos setores, inclusive na construção civil, a distribuição da população ocupada (estimada em 22,6 milhões nas seis principais regiões metropolitanas do país) se manteve mais ou menos igual, na indústria houve queda de 1,5 ponto percentual em dez anos (incluindo-se aí a indústria extrativa).

Em 2002, a participação do setor era de 17,6%. Em dezembro do ano passado, ficou em 16,1% - em fevereiro deste ano, dado mais atualizado, a participação caiu para 16%. Apenas o setor de serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira apresentou alta significativa no período (3,2 pontos percentuais).

"Essa perda de 1,5 ponto percentual de participação no estoque de emprego sugere um processo de mudanças estruturais muito lento que está em curso no Brasil", diz o economista David Kupfer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assessor da presidência do BNDES.

Em contrapartida, a produtividade do trabalhador industrial (relação entre a produção industrial e o número de horas pagas) cresceu 27,2% no acumulado entre 2002 e o fim do ano passado. Ou seja, apesar de a fatia de ocupados na indústria - especialmente na de transformação - ter sofrido uma forte queda nos últimos anos, o trabalhador que se mantém no setor aumentou a sua produtividade.

Kupfer explica que, por ter ganho de produtividade maior que os outros setores, o emprego na indústria tende a crescer em ritmo menor que o emprego em serviços, por exemplo. "Se a produção crescer de maneira isonômica entre os setores, o emprego industrial perde participação no total do país, já que a produtividade da indústria cresce mais que a de outros setores. É uma trajetória normal para o desenvolvimento."

Um processo de desindustrialização no Brasil está na pauta de discussão de diversos setores da indústria e de analistas de mercado. Entre os principais argumentos está o fato de que a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cai seguidamente há sete anos. Em 2002, ficou em 16,9%. No ano passado, o setor respondeu por 14,6% das riquezas geradas no ano, sendo que o setor atingiu um pico de relevância em 2004, quando foi responsável por 19,2% do PIB.

O fato de a indústria estar andando de lado e a invasão de produtos importados entram nessa conta - e explicam também, em parte, a menor geração de empregos na indústria. "Determinados insumos passaram a ser importados. Se você aumenta a participação de importados no seu produto final, você diminui a demanda por trabalho no processo produtivo", afirma Mariano Laplane, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. "Com um câmbio menos distorcido, seria possível recuperar a produção, inclusive de componentes e de insumos. Precisamos de uma política industrial voltada para isso."

Os economistas observam que, na última década, houve uma mudança de peso dos setores que compõem a indústria e, consequentemente, do perfil do emprego. "Tivemos um crescimento industrial apoiado em commodities e recursos naturais. Houve uma evolução mais forte de setores de insumos básicos da cadeia produtiva e mais fraca nas manufaturas, como na indústria têxtil, de calçados e móveis, em que a mão de obra é mais intensiva", explica Kupfer.

"Os setores vinculados a petróleo, insumos pesados, como siderurgia e química, são setores que empregam, proporcionalmente, menos que a indústria tradicional. Uma mudança na composição setorial da indústria, ou seja, o avanço mais modesto da indústria de transformação, que emprega mais, leva a essa queda do setor na relação de empregos criados [Caged] e estoque [PME]", diz Laplane.

Para Kupfer, essa mudança não é desejável. "A indústria tradicional é a que está mais fragilizada pelo atual quadro do setor, mas é a que gera mais empregos e empregos mais acessíveis ao perfil de qualificação da sociedade brasileira. Essa indústria pode se espalhar pelo território e promover o desenvolvimento regional necessário", afirma.

Kupfer reconhece que a indústria de transformação já teve momentos em que o salário era "maior" do que o pago pelos outros setores. "Os serviços estão se expandindo e encontram menor disponibilidade de mão de obra, por isso aumentam os salários", diz. "Além disso, há um claro movimento de formalização, mas não entendo que isso desestimule a busca de emprego no setor industrial."

"Não acho que a indústria deixou de ser interessante para o trabalhador", concorda Laplane. O professor da Unicamp acredita que o momento no mercado de trabalho brasileiro é de qualificação do emprego. "Estamos com um nível de desemprego muito baixo. Se a indústria voltar a crescer, principalmente com mais investimentos, haverá um aumento de produtividade, e isso vai exigir mão de obra mais qualificada, oferecendo melhores salários, como consequência", diz.

Fonte: Força Sindical


IMBEL pode paralisar as atividades a qualquer momento

 

Oficio 00298 / 2012

Juiz de Fora, 05 de Abril de 2012.

 

Ex. Sr.

 

               O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plásticos de Juiz de Fora e Região, Minas Gerais, aqui representado por seu Presidente, Sr. Scipião da Rocha Junior, vem por esta emcaminhar  informações nas negociações salariais da Empresa Estatal citada, em que estivemos reunidos em reunião para apresentação da contra proposta da Empresa IMBEL, Indústria de Material Bélico do Brasil, realizada no ultimo dia 02 de Abril de 2012, na sede da empresa.

                Vale aqui deixar claro o repudio das Entidades Sindicais presentes com a proposta apresentada e ferindo ainda mais a dignidade de pais e mães de família, que produzem diariamente o crescimento desta indústria controlada pelo Governo Federal,e que nos últimos anos vem apresentando evolução em seu faturamento, conforme informe da direção da mesma, e a partir de 2008 aos dias atuais chegando a um percentual de 53% .

                   Chega a ser desrespeitosa, humilhante para com os trabalhadores a proposta dereposição de 80% do IPCA acumulado, não repondo ao menos as perdas inflacionarias no período, alem de corte do abono pago todos os anos aos trabalhadores, que lidam em seu dia a dia com altos riscos de acidentes, sempre fatais, trabalhando com explosivos e sem motivação ou respeito por parte da empregadora (Governo Federal)

                      Existe um empenho realizado junto a Fundação Getulio Vargas, já pago e efetuado no valorde R$ 330,000,00 para elaboração de um Plano deCarreiras e Salários dos trabalhadores desta, da data de OUTUBRO DE 2009, que ate o momento sem aprovação ou resposta convincente e que vem trazendo grande descontentamento dentro das 05 unidades, estamos falando de mais de 2000 trabalhadores.

                        Gostaríamos aqui de relembrar aqui, que estivemos reunidos no Gabinete doSr. José Genoino, Secretário Especial do Ministro da Defesa, foi relatado por este Senhor a disponibilidade de repassar aos trabalhadores destaempresa, um percentualde 20% na folha de pagamento destes trabalhadores,sabemos ser impossível, mas foi a palavra do Sr. Jose Genoino, Secretario Especial do Ministro da Defesa.

               Na próxima semana, entre os dias 09 e 13 de Abril, todos os Sindicatos que representam os trabalhadores da IMBEL, estarão realizando assembléias com os trabalhadores das suas respectivas unidades, Juiz de Fora, Magé, Rio de Janeiro, Itajubá e Piquete e encaminhando em todas as unidades a aprovação de ESTADO DE GREVE, podendo paralisar suas atividades a qualquer momento, tamanho a repudia e o descontentamento com proposta apresentada pela empresa.

                  Com a certeza de podermos contar com seu apoio e ajuda, para divulgarmos e resgatarmos a dignidade dos trabalhadores e termos uma negociação descente, com respeito e seriedade, denunciando mais este absurdo  e desrespeito com os trabalhadores praticados por esta Estatal, nos colocamos a disposição, e no aguardo de breve resposta.

                  

Para maiores informações, estamos a disposição nos telefones.

(32) 3214-2948 ou (32)8851-1868

STIQUIFAMPJF.COM.BR                 www.stiquifampjf.com.br

 

                                      Scipião da Rocha Junior

                                                PRESIDENTE

                             

 


A água e a segurança alimentar

 


Nas próximas décadas, alimentar uma população global crescente e garantir a segurança alimentar e nutricional para todos dependerá do aumento da produção de alimentos. Esta, por sua vez, significa assegurar o uso sustentável do nosso recurso finito mais crítico - a água.

O tema deste ano do Dia Mundial da Água é a água e a segurança alimentar. A agricultura é de longe a maior usuária de água potável. Se não formos capazes de usar a água com sabedoria na agricultura, falharemos em acabar com a fome e vamos abrir a porta para uma série de outros males, incluindo a seca, a fome e a instabilidade política.

Em muitas partes do mundo, a escassez de água está aumentando e as taxas de crescimento da produção agrícola têm diminuído. Ao mesmo tempo, a mudança climática está agravando o risco e imprevisibilidade para os agricultores, especialmente para os agricultores pobres em países de baixa renda que são os mais vulneráveis e os menos capazes de se adaptar.

Estes desafios interligados estão aumentando a concorrência entre as comunidades e países de escassos recursos hídricos, agravando antigos problemas de segurança, criando novas e dificultando a realização dos direitos humanos fundamentais de comida, água e saneamento. Com cerca de um bilhão de pessoas com fome e cerca de 800 milhões com falta de fornecimento seguro de água potável, há muito o que se fazer para fortalecer os alicerces da estabilidade local, nacional e global.

Garantir a alimentação sustentável e a segurança da água para todos exigirá o empenho total de todos os setores e atores. Implicará a transferência de tecnologias de apropriação de água, capacitando pequenos produtores de alimentos e conservando os serviços ambientais essenciais. Isso exigirá políticas que promovam os direitos da água para todos, uma maior capacidade reguladora e a igualdade de gênero. Os investimentos em infra-estrutura de água, desenvolvimento rural e gestão de recursos da água serão essenciais.

Devemos todos nos incentivar pelo interesse político renovado em segurança alimentar, como evidenciado pela alta prioridade dada a esta questão pelas agendas do G8 e G20, com ênfase na relação dos alimentos, água e energia no relatório global Painel de Sustentabilidade Global, e o número crescente de países que se comprometeram na Escalada Nutricional.

Insto todos os parceiros a utilizarem plenamente a oportunidade proporcionada pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). No Rio, temos que ligar os pontos entre a segurança da água e segurança alimentar e nutricional no contexto de uma economia verde. A água vai desempenhar um papel central na criação do futuro que queremos.


fonte:http://www.pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=188


DIEESE divulga balanço das negociações salariais

 

O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou o balanço das negociações dos reajustes salariais de 2011, no dia 21 de março, em evento na sede do Sindicato dos Bancários, no centro de São Paulo. De um total de 702 unidades de negociação registradas, 87% conseguiram reajustes acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Apenas 8% foram corrigidos pela inflação e 6% ficaram abaixo dela.

Entre os setores, a indústria fechou 2011 com 90,4% dos acordos com reajuste acima do INPC, o comércio teve 97,3% e os serviços, com 76,3%. Os reajustes com até 2% acima da inflação passaram de 52% para 59%, enquanto aqueles com 3% ou mais foram de 17% para 12%.
 
Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR, esteve no evento, representando a central Força Sindical. Para ele, esta série histórica do DIEESE, que começou em 1996, observando convenções e acordos coletivos de trabalho, fornece dados importantes para o movimento sindical usar nas mesas de negociação.

Com relação a expectativa para este ano, Edson afirma que o cenário será mais favorável para os reajustes salariais. Ele ainda disse que além do aumento real, as campanhas salariais e sociais dos segmentos representados pela FEQUIMFAR tem conquistado outras alternativas que beneficiam os trabalhadores, como abonos, reajustes significativos na PLR e no piso salarial.


Confira as principais notícias da categoria no Informe Sindical

http://twitdoc.com/WLC


Químicos querem reduzir tributos

 

O setor químico e farmacêutico intensificará a luta para reduzir a carga tributária nos produtos. O presidente do STIQUIFAMP/JF, Scipião Júnior, argumenta que a redução gera mais empregos e torna o mercado mais competitivo. Segundo ele, além desta preocupação com a excessiva tributação, o movimento dos químicos priorizará a luta pela redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas.

Vandeir Messias, que preside o Sindicato dos Químicos de Belo Horizonte e região, complementa que outros problemas terão que ser discutidos pelo setor, como a questão da desoneração da matéria-prima. 80% de material utilizado hoje pela indústria plástica é importado, o que gera uma alta no custo, principalmente por se tratar de moeda estrangeira. “Esses problemas fazem com que o setor não se desenvolva, atingindo diretamente o trabalhador que tem perda de benefícios já ganhos”, afirma Messias. É o chamado efeito cascata, já que problemas na indústria atingem diretamente os trabalhadores.

Força Minas – Dezembro de 2011


STIQUIFAMP/JF na luta pelos direitos dos trabalhadores da IMBEL

 

No dia 28 de fevereiro de 2012, o presidente do STIQUIFAMP/JF, Scipião Júnior, foi recebido para audiência no gabinete do Deputado Federal, Lincoln Portela (MG), onde na oportunidade entregou documentos com denúncias sobre a IMBEL. O Deputado se comprometeu junto aos órgãos federais a ajudar nas negociações de renovação do acordo coletivo que se aproxima. 


Encontro com Dilma Roussef

 

No mês de outubro, em reunião realizada entre as principais sindicais do país e a presidenta da república Dilma Roussef, uma reivindicação dos lideres sindicais foi aceita.

Foram criados os conselhos de competitividade setoriais, que irão discutir junto ao governo federal políticas de incentivo do crescimento das indústrias e trabalhar na defesa dos interesses trabalhistas.

Em Minas Gerais foram indicados dois sindicalistas para o encontro: Wandeir Messias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Indústria Química, Farmacêutica e Materiais de plástico de Belo Horizonte (STIQUIFAMP.BH), que irá ser conselheiro titular na pasta da indústria de cosméticos e perfumaria e Scipião da Rocha Junior, presidente do STIQUIFAMP de Juiz de Fora, que será titular na pasta da indústria da defesa (material bélico).

Segundo Scipião: “Esta indicação reforça ainda mais a certeza de que o trabalho em defesa dos trabalhadores na base, só tem a aumentar dia-a-dia e com mais dedicação em busca dos melhores resultados”.


sindicato organiza audiência publica para defender trabalhadores da IMBEL

Após uma campanha salarial tumultuada, onde nosso sindicato denunciou a todo momento os ataques da IMBEL e do Governo contra os trabalhadores, a falta de negociação por parte da empresa e a enrolação de nosso P.C.S,os trabalhadores em assembléia votaram por declarar estado de greve exigindo melhorias na proposta da empresa que havia proposto apenas 6,31% sem abono salarial. Sendo assim a empresa foi obrigada a apresentar Abono Salarial a titulo de P.R.L, reajuste na cesta básica + cesta básica dobrada em dezembro, mas não modificou sua proposta de reajuste salarial de 6,31%. Com todos esses acontecimentos, o sindicato decidiu levar até as ultimas conseqüências a luta pelos interesses dos trabalhadores da IMBEL e pela reintegração dos companheiros demitidos. O STINQUIFANP-JF participou então no dia 23 de maio de uma audiência publica realizada em BH na assembléia Legislativa. O sindicato conseguiu mobilizar cerca de 60 pessoas entre trabalhadores da IMBEL, sindicalistas de Juiz de Fora e Itajubá, que puderam se manifestar á favor dos trabalhadores. No entanto a diretoria da IMBEL não apresentou nada de novo ou diferente em seu discurso, repetindo a mesma ladainha já ouvida pelos trabalhadores. O sindicato confirmou sua posição contra esta reestruturação que parece preparar a empresa para uma privatização. Por isso a audiência em BH foi uma vitória importante, no sentido de mobilizar cada vez mais os trabalhadores e pressionar o governo e os parlamentares em defesa de nossos interesses.


E Hora de Lutar

Nossa data- base e 1° de julho, agora convocamos todos os trabalhadores a participar junto com o sindicato dessa grande mobilização pela reposição das perdas salariais devido ao aumento da inflação. Nesses últimos 12 messes, houve um crescimento industrial muito grande no país, no setor químico essa realidade também não foi diferente. Muitas indústrias do setor alcançaram bons resultados em seus faturamentos, houve renovação de maquinário, aumento nas contratações e as vendas bateram recorde, por isso e nosso direito lutarmos por uma parte justa de todos esses ganhos. Essa e a hora de lutar por melhores condições de saúde, segurança e trabalho. Sem esquecer da manutenção de todas as vantagens conquistas com muita luta dentro da convenção coletiva do trabalho.


sindicato sai na frente e negocia vantagens para os trabalhadores da Medquimica

O Sindicato mais uma vez saiu na frente é conseguiu negociar varias conquistas importantes para os trabalhadores da Medquimica. A antecipação salarial, redução na divida do banco de horas, aumento no Ticket eletrônico são algumas vantagens adquiridas pela instituição após uma longa negociação salarial com os donos da empresa.

Também não podemos esquecer da implantação  da PRL (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) na empresa, que era  uma reivindicação antiga dos funcionários e agora será  uma realidade.

Após uma longa negociação com a direção da empresa, o sindicato consegui fechar  uma antecipação salarial e um aumento no valor do Ticket eletrônico,  com objetivo de repor as perdas ocorridas devido ao aumento da inflação para todos os trabalhadores da empresa.

A diretoria também negociou e fechou com a empresa uma redução de 40% no banco de horas, com isto aqueles trabalhadores que possuíam uma divida de 10 horas com a empresa, agora após o acordo, ele terá uma redução de 4 horas no total, é essa divida reduzira para  em 6 horas.

O sindicato considera que todas as conquistas foram importantes para valorizar o trabalhador, mas reafirma que elas só foram possíveis com o apoio dos mesmo.

 

  


Sindicato conquista PRL para funcionários da Mequimica

Depois de muito insistir com a direção da Medquimica  para que fosse aberta a negociação para pagamento da participação nos lucros ou resultados na empresa (plr), O sindicato  consegui  que este desejo de muitos trabalhadores  vira-se realidade.

O Sindicato vem a muito tempo mostrando como é importante a PRL dentro da empresa, e como ela valoriza o trabalhador, pois além de depender dele  para alcançar as metas, este se compromete cada vez mais a colaborar com os objetivos da empresa, através de melhores resultados organizacionais, produtivos e no desempenho aplicado para estes fins.

O Programa de participação nos lucros e resultados visa o alinhamento das estratégias da empresa com as atitudes das pessoas dentro do ambiente de trabalho, pois só será feita a distribuição dos lucros aos funcionários caso algumas metas pré-estabelecidas sejam cumpridas.

Por isto a participação do sindicato é muito importante, pois ele deve acompanhar de perto e definir metas junto com a empresa que possam ser realizadas pelos trabalhadores, mas também deve estar atento para não prejudicar a saúde do mesmo, é nesta parte a direção do sindicato tem feito seu trabalho, buscando cada vez mais  melhores condições de trabalho e avanços para a categoria.

Parabéns aos trabalhadores da Medquimica, por mais esta conquista e ao sindicato, sempre atuante em defesa dos interesses de toda a categoria. 


8 de MArço - Dia Internacional da Mulher

 

O dia  internacional da mulher foi uma forma de homenagear 130 operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, que fizeram uma grande greve no dia 8 de março de 1857.Estas mulheres  ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas, equiparação de salários com os homens, e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência.É as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada, num ato totalmente desumano.
Este dia foi criado para discutir o verdadeiro papel da mulher na sociedade e sua real importância para o mundo. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. 

Imbel: mais uma vitória

 

Cada vez mais o sindicato vem batalhando em busca de vantagens para os trabalhadores da categoria.
Após a reunião com o ministro do trabalho Carlos Lupi, dia 23 de novembro do ano passado para  discutir o plano de cargos e os salários dos trabalhadores da Imbel ( Industria  de Material Bélico do Brasil), o departamento jurídico do sindicato, conseguiu mais uma vitoria inédita para os trabalhadores.
 A justiça do Trabalho determinou que seja realizado na empresa uma perícia contábil, para que está comprove que já foi implantado o plano cargos e os salários dos trabalhadores, o que o sindicato já sabe que não foi realizado.
Parabéns a todos os trabalhadores da Imbel.
Esta e uma conquista coletiva, em resposta aos que sempre correspondem as convocações do sindicato

Acordo Coletivo 2010

Mais uma vez o STIQUIFAMP- JF mostra-se como representatividade ativa em prol das causas trabalhistas. Durante o mês de julho, após negociação do acordo coletivo 2010 para os trabalhadores da Indústria QUELPS Embalagens, obteve-se um reajuste salarial de 7%, um ganho real para a classe.

O acordo beneficiará cerca de 200 colaboradores e repercutiu como sendo um dos mais significativos reajustes salariais de categorias em Juiz de Fora durante 2010.


IMAP ? Implantação de PLR beneficiam trabalhadores

Em junho deste ano, o sindicato conseguiu, entre muitos benefícios para os trabalhadores da IMAP, a implantação do plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa.

O notável benefício já abona os trabalhadores da empresa, de imediato, com uma bonificação fixa a ser determinada e negociada junto ao sindicato. A partir de janeiro de 2011, os valores serão baseados em metas de produção. É o sindicato trabalhando em prol do trabalhador. É hora de valorizar quem produz!


Convenção Coletiva de Trabalho

A Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 saiu! Você confere todos os detalhes aqui.


Imbel, avanços significativos no plano de cargos e salário.

Na última terça-feira, dia 23 de novembro, estiveram reunidos em Brasília com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, as principais lideranças sindicais das cidades sedes da Imbel, entre eles do presidente do STIQUIFAMP-JF, Scipião da Rocha Jr.

Na ocasião foi discutido, entre outras coisas, o plano de cargos e salários dos trabalhadores da Empresa.

O Ministro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas comprometeu-se em avaliar as reivindicações.


Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticos e Material Plástico de Juiz de Fora
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